PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Conflitos privam de futuro 28 milhões de crianças, segundo relatório da UNESCO
Lagos, Nigéria (PANA) – Um total de 28 milhões de crianças estão privadas de educação devido a conflitos armados que as expõem às violações, às violências sexuais, a ataques contra as suas escolas e a outras violações dos direitos humanos, segundo o Relatório Mundial de 2011 de Acompanhamento sobre a Educação Para Todos da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Intitulado « A Crise Dissimulada: os Conflitos Armados e a Educação », o relatório lembra que o mundo não atingirá com certeza até 2015 os seis objetivos da Educação Para Todos para os quais 160 países se engajaram em 2000.
Apesar dos progressos em vários domínios, a maioria dos objetivos estarão longe de ser alcançados, em particular nas regiões assoladas por conflitos.
« Enquanto os conflitos armados permanecem um obstáculo maior ao desenvolvimento humano em várias partes do mundo, as suas consequências na educação são largamente negligenciadas », declarou a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova.
O relatório evoca de forma inédita a amplitude desta crise dissimulada, identifica as suas causas profundas e oferece propostas sólidas para mudar as coisas.
Quatro vencedores do Prémio Nobel da Paz concederam uma contribuição especial para o relatório, designadamente Oscar Arias Sánchez (Costa Rica), Shirin Ebadi (Irão), José Ramos Horta (Timor Leste) e o arcebispo Desmond Tutu (África do Sul).
No prefácio, o arcebispo Desmond Tutu declara que o relatório ilustra de forma precisa a brutalidade das violências cometidas contra algumas pessoas mais vulneráveis do planeta – nomeadamente contra alunos - e exorta os líderes de todos os países, ricos e pobres, a agir de maneira decisiva.
Do número total de crianças em idade de frequentar a escola primária que não são escolarizadas 42 porcento (ou seja 28 milhões) vivem em países pobres assolados por conflitos.
O relatório deste ano propõe um programa completo de reformas, que integra ações mais firmes contra as violações dos direitos humanos, a revisão das prioridades da ajuda internacional e o reforço dos direitos das pessoas deslocadas.
Ele recomenda igualmente uma maior atenção às falhas em matéria de educação que podem aumentar os riscos de conflito.
De 1999 a 2008, 35 países foram abalados por conflitos armados.
As crianças e as escolas posicionam-se no primeiro lugar, pois as turmas, os professores e os alunos são considerados como alvos legítimos.
No Afeganistão, foram identificados pelos menos 613 ataques contra escolas em 2009, contra 347 em 2008.
Os insurretos no noroeste do Paquistão cometeram numerosos ataques contra alunos: 95 raparigas ficaram feridas durante uma destas ofensivas.
No norte do Iémen, 220 escolas foram destruídas ou pilhadas durante os confrontos que opuseram o Governo e as forças rebeldes em 2009 e 2010.
Em vários países, as violações e outras violências sexuais foram largamente utilizadas como táticas de guerra.
A insegurança e o medo das violências sexuais impedem as crianças de ir à escola, em particular as raparigas.
Ao passo que os tribunais internacionais criados na sequência das guerras na ex-Jugoslávia e do genocídio no Ruanda condenaram firmemente as violações e as outras violências sexuais, considerando-as como crimes de guerras, estes atos continuam a ser armas largamente utilizadas nos conflitos.
Em todas as violações sexuais assinaladas na República Democrática do Congo, um terço afeta petizes (e em 13 porcento dos casos crianças menores de 10 anos de idade).
O número de violações não enumeradas cometidas nas províncias do leste do país assoladas por conflitos é talvez 10 a 20 vezes superior ao número de violações estabelecidas.
As violências sexuais têm consequências devastadoras na educação, reduzem a potencialidade de aprendizagem das vítimas, criando um clima de terror que impede as raparigas de sair das suas casas e provocam a divisão das famílias, que priva as crianças dum ambiente protetor.
O relatório exorta a comunidade internacional a pôr termo à cultura da impunidade relativa às violações sexuais ao reforçar o controlo das violações dos direitos humanos que afetam a educação, ao aplicar mais rigorosamente as leis internacionais existentes e ao criar uma comissão internacional sobre a violação e violências sexuais apoiada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
« As crianças e a educação não se encontram apenas na linha de frente, elas são cada vez mais o alvo dos conflitos armados », declarou o diretor do relatório, Kevin Watkins.
A incapacidade dos Governos de proteger os direitos humanos provoca graves danos aos petizes e os priva da sua única possibilidade para aceder à educação.
Segundo o relatório, os conflitos armados desviam os fundos públicos da educação a favor das despesas militares.
Numerosos são os países mais pobres do mundo que investem muito mais em armamento do que na educação básica.
Assim, 21 Estados concedem maior parte dos seus orçamentos ao Exército do que à educação básica; se eles reduzirem as suas despesas militares em apenas 10 porcento nove milhões 500 mil petizes suplementares poderão ser escolarizados.
As despesas militares desviam igualmente os recursos dos países doadores.
Se os países ricos concederem apenas seis dias das suas despesas militares à educação, eles poderão obter os 16 biliões de dólares necessários à Educação Para Todos.
As prioridades dos países doadores em matéria de segurança conduzem-lhes a concentrar-se num pequeno grupo de países e a negligenciar uma maior parte dos Estados mais pobres do mundo.
A ajuda à educação básica quintuplicou largamente no Afeganistão nos últimos cinco anos.
Porém, ela estagnou ou aumentou mais lentamente em países como o Tchad e a República Centro Africana e diminuiu mesmo na Côte d'Ivoire.
A educação representa apenas dois porcento da assistência humanitária internacional, o que só permite responder a um número mínimo dos pedidos de ajuda para a educação.
Os fundos humanitários comuns devem atingir dois biliões de dólares americanos para cobrir os défices em matéria de financiamento da educação.
Por outro lado, os doadores devem pôr termo à divisão artifical que existe entre a assistência humanitária e a ajuda ao desenvolvimento a longo prazo, sublinha o relatório.
Os doadores devem também estabelecer acordos multilaterais mais eficazes em matéria de ajuda financeira comum e elevar para seis biliões de dólares americanos o financiamento anual destinado à Iniciativa Reformada de Aplicação Acelerada da Educação Para Todos.
Os refugiados e as pessoas deslocadas nos seus países estão confrontados com obstáculos maiores em matéria de educação.
Nos campos administrados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a taxa global de escolarização no ensino primário elevava-se em 42 porcento em 2008 nos Estados árabes e apenas 39 porcento no sul e no oeste da Ásia.
-0- PANA PR/VAO/FJG/JSG/FK/TON 2março2011
Intitulado « A Crise Dissimulada: os Conflitos Armados e a Educação », o relatório lembra que o mundo não atingirá com certeza até 2015 os seis objetivos da Educação Para Todos para os quais 160 países se engajaram em 2000.
Apesar dos progressos em vários domínios, a maioria dos objetivos estarão longe de ser alcançados, em particular nas regiões assoladas por conflitos.
« Enquanto os conflitos armados permanecem um obstáculo maior ao desenvolvimento humano em várias partes do mundo, as suas consequências na educação são largamente negligenciadas », declarou a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova.
O relatório evoca de forma inédita a amplitude desta crise dissimulada, identifica as suas causas profundas e oferece propostas sólidas para mudar as coisas.
Quatro vencedores do Prémio Nobel da Paz concederam uma contribuição especial para o relatório, designadamente Oscar Arias Sánchez (Costa Rica), Shirin Ebadi (Irão), José Ramos Horta (Timor Leste) e o arcebispo Desmond Tutu (África do Sul).
No prefácio, o arcebispo Desmond Tutu declara que o relatório ilustra de forma precisa a brutalidade das violências cometidas contra algumas pessoas mais vulneráveis do planeta – nomeadamente contra alunos - e exorta os líderes de todos os países, ricos e pobres, a agir de maneira decisiva.
Do número total de crianças em idade de frequentar a escola primária que não são escolarizadas 42 porcento (ou seja 28 milhões) vivem em países pobres assolados por conflitos.
O relatório deste ano propõe um programa completo de reformas, que integra ações mais firmes contra as violações dos direitos humanos, a revisão das prioridades da ajuda internacional e o reforço dos direitos das pessoas deslocadas.
Ele recomenda igualmente uma maior atenção às falhas em matéria de educação que podem aumentar os riscos de conflito.
De 1999 a 2008, 35 países foram abalados por conflitos armados.
As crianças e as escolas posicionam-se no primeiro lugar, pois as turmas, os professores e os alunos são considerados como alvos legítimos.
No Afeganistão, foram identificados pelos menos 613 ataques contra escolas em 2009, contra 347 em 2008.
Os insurretos no noroeste do Paquistão cometeram numerosos ataques contra alunos: 95 raparigas ficaram feridas durante uma destas ofensivas.
No norte do Iémen, 220 escolas foram destruídas ou pilhadas durante os confrontos que opuseram o Governo e as forças rebeldes em 2009 e 2010.
Em vários países, as violações e outras violências sexuais foram largamente utilizadas como táticas de guerra.
A insegurança e o medo das violências sexuais impedem as crianças de ir à escola, em particular as raparigas.
Ao passo que os tribunais internacionais criados na sequência das guerras na ex-Jugoslávia e do genocídio no Ruanda condenaram firmemente as violações e as outras violências sexuais, considerando-as como crimes de guerras, estes atos continuam a ser armas largamente utilizadas nos conflitos.
Em todas as violações sexuais assinaladas na República Democrática do Congo, um terço afeta petizes (e em 13 porcento dos casos crianças menores de 10 anos de idade).
O número de violações não enumeradas cometidas nas províncias do leste do país assoladas por conflitos é talvez 10 a 20 vezes superior ao número de violações estabelecidas.
As violências sexuais têm consequências devastadoras na educação, reduzem a potencialidade de aprendizagem das vítimas, criando um clima de terror que impede as raparigas de sair das suas casas e provocam a divisão das famílias, que priva as crianças dum ambiente protetor.
O relatório exorta a comunidade internacional a pôr termo à cultura da impunidade relativa às violações sexuais ao reforçar o controlo das violações dos direitos humanos que afetam a educação, ao aplicar mais rigorosamente as leis internacionais existentes e ao criar uma comissão internacional sobre a violação e violências sexuais apoiada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
« As crianças e a educação não se encontram apenas na linha de frente, elas são cada vez mais o alvo dos conflitos armados », declarou o diretor do relatório, Kevin Watkins.
A incapacidade dos Governos de proteger os direitos humanos provoca graves danos aos petizes e os priva da sua única possibilidade para aceder à educação.
Segundo o relatório, os conflitos armados desviam os fundos públicos da educação a favor das despesas militares.
Numerosos são os países mais pobres do mundo que investem muito mais em armamento do que na educação básica.
Assim, 21 Estados concedem maior parte dos seus orçamentos ao Exército do que à educação básica; se eles reduzirem as suas despesas militares em apenas 10 porcento nove milhões 500 mil petizes suplementares poderão ser escolarizados.
As despesas militares desviam igualmente os recursos dos países doadores.
Se os países ricos concederem apenas seis dias das suas despesas militares à educação, eles poderão obter os 16 biliões de dólares necessários à Educação Para Todos.
As prioridades dos países doadores em matéria de segurança conduzem-lhes a concentrar-se num pequeno grupo de países e a negligenciar uma maior parte dos Estados mais pobres do mundo.
A ajuda à educação básica quintuplicou largamente no Afeganistão nos últimos cinco anos.
Porém, ela estagnou ou aumentou mais lentamente em países como o Tchad e a República Centro Africana e diminuiu mesmo na Côte d'Ivoire.
A educação representa apenas dois porcento da assistência humanitária internacional, o que só permite responder a um número mínimo dos pedidos de ajuda para a educação.
Os fundos humanitários comuns devem atingir dois biliões de dólares americanos para cobrir os défices em matéria de financiamento da educação.
Por outro lado, os doadores devem pôr termo à divisão artifical que existe entre a assistência humanitária e a ajuda ao desenvolvimento a longo prazo, sublinha o relatório.
Os doadores devem também estabelecer acordos multilaterais mais eficazes em matéria de ajuda financeira comum e elevar para seis biliões de dólares americanos o financiamento anual destinado à Iniciativa Reformada de Aplicação Acelerada da Educação Para Todos.
Os refugiados e as pessoas deslocadas nos seus países estão confrontados com obstáculos maiores em matéria de educação.
Nos campos administrados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a taxa global de escolarização no ensino primário elevava-se em 42 porcento em 2008 nos Estados árabes e apenas 39 porcento no sul e no oeste da Ásia.
-0- PANA PR/VAO/FJG/JSG/FK/TON 2março2011
