PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Conferência recomenda reforço dos processos eleitorais na África Ocidental
Praia, Cabo Verde (PANA) - A conferência regional sobre o tema "Eleições e estabilidade na África Ocidental", decorrida de 18 a 20 Maio na cidade da Praia, considerou que o reforço dos processos eleitorais é essencial para consolidar a democracia e a estabilidade na sub-região oeste-africana, apurou a PANA sexta-feira, na capital cabo-verdiana de fonte oficial.
Um comunicado final da conferência congratulou-se com o crescente número de eleições na África Ocidental, refletindo a aspiração dos povos à democracia, sublinhando no entanto o aumento das crises ou tensões que abalaram a sub-região.
A este propósito, os mais de uma centena de participantes no encontro na capital cabo-verdiana sublinharam “a crescente necessidade de se considerar o processo eleitoral no contexto mais amplo do reforço sustentável da governação democrática, na prevenção de conflitos para proteger os direitos do homem, limitar a violência e os riscos de crises políticas e sociais, antes, durante e depois das eleições, os quais constituem uma ameaça à estabilidade de toda a sub-região”, lê-se no documento.
A conferência analisou as recentes eleições realizadas na África Ocidental, a fim de resgatar as melhores experiencias e identificar os períodos críticos dos processos eleitorais e propor soluções práticas para apoiar os Estados, especialmente aqueles com eleições agendadas entre 2011 e 2013, de acordo com a fonte.
O comunicado considera que a constituição da lista eleitoral, o modo de financiamento das eleições, o funcionamento dos partidos políticos e da imprensa, o funcionamento e a composição das comissões eleitorais bem como a gestão dos conflitos eleitorais “são aspetos essenciais aos quais deve ser dada uma atenção particular com vista à realização de eleições livres, transparentes e pacíficas”.
O encontro identificou potenciais fatores de crises e violência ligados ao processo eleitoral na África Ocidental, em particular a fragilidade do Estado, as desigualdades sociais, a ausência da transparência e do consenso em relação ao processo eleitoral, a ineficácia das comissões eleitorais e do sistema judicial.
Após a conferência, os participantes adoptaram a “Declaração da Praia sobre as eleições e a estabilidade na África Ocidental”, a qual contém uma lista detalhada de recomendações.
A conferência lembrou, igualmente, que a responsabilidade pela realização de eleições livres, transparentes e inclusivas compete às autoridades nacionais e instou-as, bem como aos partidos políticos, a colocarem os interesses superiores da Nação acima de qualquer outra consideração.
O fórum encorajou ainda os Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar o financiamento das eleições dentro dos orçamentos nacionais.
A conferência considera igualmente que o desenvolvimento da cultura democrática e da boa governação exigem também o reforço da sociedade civil, da imprensa e das instituições responsáveis pelas eleições numa base consensual.
“A elaboração da lei eleitoral e a definição da lista de eleitores também devem obter, antecipadamente, o consentimento de todas as partes para evitar eventuais contestações”, sublinha o comunicado.
A conferência também abordou o papel da imprensa e do setor de segurança bem como a aplicação das normas e princípios dos direitos do homem e do género nos processos eleitorais.
Durante a avaliação da implementação do Protocolo da CEDEAO sobre a democracia e a boa governação, dez anos após a sua adopção, em particular para prever desvios eleitorais, a o encontro sublinhou “a necessidade de reforçar a sua aplicação tornando o seu cumprimento mais coercivo, criando um mecanismo de fiscalização complementado pela sociedade civil”.
Quanto ao papel da comunidade internacional, a conferência destacou a necessidade de reforçar e promover a coordenação e colaboração entre os parceiros internacionais e nacionais, com respeito pela soberania nacional e pelas especificidades de cada eleição no estrito respeito pelas normas internacionais que regem as eleições.
Os participantes sublinharam ainda a credibilidade reforçada, na África Ocidental, das iniciativas e mediações emanadas coletivamente da CEDEAO, da União Africana e das Nações Unidas, tendo encorajado “vivamente” a continuação das atividades nesse sentido.
A conferência defendeu a alternância democrática, destacando o papel essencial desempenhado por uma oposição forte, por uma sociedade civil ativa, por uma imprensa livre e profissional, por forças de segurança responsáveis e por cidadãos atentos, como parte integrante de uma democracia viva.
Nesta fórum, organizado sob a égide do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), em colaboração com o governo de Cabo Verde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estiveram presentes mais de uma centena de participantes, representantes de varias organizações, incluindo personalidades de alto nível e representantes de governos, comissões eleitorais, conselhos constitucionais, forças de segurança, imprensa, a sociedade civil bem como organizações regionais e internacionais.
-0- PANA CS/DD 21maio2011
Um comunicado final da conferência congratulou-se com o crescente número de eleições na África Ocidental, refletindo a aspiração dos povos à democracia, sublinhando no entanto o aumento das crises ou tensões que abalaram a sub-região.
A este propósito, os mais de uma centena de participantes no encontro na capital cabo-verdiana sublinharam “a crescente necessidade de se considerar o processo eleitoral no contexto mais amplo do reforço sustentável da governação democrática, na prevenção de conflitos para proteger os direitos do homem, limitar a violência e os riscos de crises políticas e sociais, antes, durante e depois das eleições, os quais constituem uma ameaça à estabilidade de toda a sub-região”, lê-se no documento.
A conferência analisou as recentes eleições realizadas na África Ocidental, a fim de resgatar as melhores experiencias e identificar os períodos críticos dos processos eleitorais e propor soluções práticas para apoiar os Estados, especialmente aqueles com eleições agendadas entre 2011 e 2013, de acordo com a fonte.
O comunicado considera que a constituição da lista eleitoral, o modo de financiamento das eleições, o funcionamento dos partidos políticos e da imprensa, o funcionamento e a composição das comissões eleitorais bem como a gestão dos conflitos eleitorais “são aspetos essenciais aos quais deve ser dada uma atenção particular com vista à realização de eleições livres, transparentes e pacíficas”.
O encontro identificou potenciais fatores de crises e violência ligados ao processo eleitoral na África Ocidental, em particular a fragilidade do Estado, as desigualdades sociais, a ausência da transparência e do consenso em relação ao processo eleitoral, a ineficácia das comissões eleitorais e do sistema judicial.
Após a conferência, os participantes adoptaram a “Declaração da Praia sobre as eleições e a estabilidade na África Ocidental”, a qual contém uma lista detalhada de recomendações.
A conferência lembrou, igualmente, que a responsabilidade pela realização de eleições livres, transparentes e inclusivas compete às autoridades nacionais e instou-as, bem como aos partidos políticos, a colocarem os interesses superiores da Nação acima de qualquer outra consideração.
O fórum encorajou ainda os Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar o financiamento das eleições dentro dos orçamentos nacionais.
A conferência considera igualmente que o desenvolvimento da cultura democrática e da boa governação exigem também o reforço da sociedade civil, da imprensa e das instituições responsáveis pelas eleições numa base consensual.
“A elaboração da lei eleitoral e a definição da lista de eleitores também devem obter, antecipadamente, o consentimento de todas as partes para evitar eventuais contestações”, sublinha o comunicado.
A conferência também abordou o papel da imprensa e do setor de segurança bem como a aplicação das normas e princípios dos direitos do homem e do género nos processos eleitorais.
Durante a avaliação da implementação do Protocolo da CEDEAO sobre a democracia e a boa governação, dez anos após a sua adopção, em particular para prever desvios eleitorais, a o encontro sublinhou “a necessidade de reforçar a sua aplicação tornando o seu cumprimento mais coercivo, criando um mecanismo de fiscalização complementado pela sociedade civil”.
Quanto ao papel da comunidade internacional, a conferência destacou a necessidade de reforçar e promover a coordenação e colaboração entre os parceiros internacionais e nacionais, com respeito pela soberania nacional e pelas especificidades de cada eleição no estrito respeito pelas normas internacionais que regem as eleições.
Os participantes sublinharam ainda a credibilidade reforçada, na África Ocidental, das iniciativas e mediações emanadas coletivamente da CEDEAO, da União Africana e das Nações Unidas, tendo encorajado “vivamente” a continuação das atividades nesse sentido.
A conferência defendeu a alternância democrática, destacando o papel essencial desempenhado por uma oposição forte, por uma sociedade civil ativa, por uma imprensa livre e profissional, por forças de segurança responsáveis e por cidadãos atentos, como parte integrante de uma democracia viva.
Nesta fórum, organizado sob a égide do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), em colaboração com o governo de Cabo Verde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estiveram presentes mais de uma centena de participantes, representantes de varias organizações, incluindo personalidades de alto nível e representantes de governos, comissões eleitorais, conselhos constitucionais, forças de segurança, imprensa, a sociedade civil bem como organizações regionais e internacionais.
-0- PANA CS/DD 21maio2011
