Agência Panafricana de Notícias

Comunidade internacional chamada a salvar cidadão senegalês da morte na Gâmbia

Dakar, Senegal (PANA) – O Governo senegalês lançou um apelo a várias autoridades africanas e internacionais para lhes pedir a sua intervenção com vista a salvar o seu cidadão, Saliou Niang, condenado à morte na Gâmbia, anuncia um comunicado do Ministério da Justiça transmitido segunda-feira à noite à PANA.

Esta correspondência foi nomeadamente endereçada ao Presidente ivoiriense cumulativamente Presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO, Alassane Dramane Ouattara, ao presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e Povos (CADHP), Gérard Niyungeko, ao alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethen Pillay, à presidente do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Laura Dupuy Lassere, bem como ao presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Desiré Ouédraogo, e à presidente da Comissão da União Africana (CUA), Nkosazana Dlami-Zuma.

O Governo senegalês, que se diz preocupado com o rumo de Saliou Niang, lança « um apelo para uma ação firme contra o Estado gambiano, a fim de o obrigar a renunciar à execução deste último e à de outros condenados à morte, alguns dos quais seriam prisioneiros políticos ».

O Governo do Senegal qualifica a execução já feita dos seus dois cidadãos de « factos duma extrema gravidade, perpetrados em violação dos princípios proclamados em instrumentos internacionais, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 nos seus artigos 3 e 5 ».

O Senegal afirma não ter sido sequer em condições de usar da proteção consular, em aplicação do artigo 36 da Convenção de Viena sobre as Relações Consulares de 1963 e julga « inaceitável » a atitude da Gâmbia.

A Gâmbia executou nove condenados à morte, dos quais dois Senegaleses a 26 de agosto último, em conformidade com um anúncio feito pelo próprio Presidente gambiano Yahya Jammeh de matar todos os condenados à morte antes de meados de setembro corrente.

Aquando deste anúncio pelo chefe de Estado gambiano, no total, 47 condenados estavam no corredor da morte neste país, indica-se

-0- PANA SIL/JSG/FK/DD 04set2012