Compaoré autorizado a fazer-se representar durante julgamento no Burkina Faso

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Governo burkinabe adotou um projeto de lei que autorizar o antigo Presidente, Blaise Compaoré, e seus ministros julgados pelo Alto Tribunal de Justiça a fazer-se representar pelos seus advogados, declarou quinta-feira o ministro da Justiça, Rene Bagoro.

Bagoro explicou à imprensa que este projeto de lei « prevê que, quando um acusado não pode estar presente na audiência por uma razão bem motivada, vai poder-se julgá-lo na sua ausência, mas pode ser representado por um advogado".

O Alto Tribunal de Justiça encarregado de estatuir sobre a sorte de Blaise Compaoré e os membros do seu último Governo, no quadro das matanças das jornadas insurrecionais de finais de outubro de 2014, rejeitou os advogados de Compaoré, exilado desde a sua destituição na Côte d'Ivoire.

Na semana passada, o Conselho Constitucional obrigou o Tribunal a suspender o julgamento para uma limpeza dos seus textos julgados inconstitucionais.

O ministro da Justiça tranquilizou que este projeto de lei vai reforçar as garantias da defesa para permitir que as decisões que vão sair possam estar conformes às normas internacionais.

-0- PANA NDT/BEH/IBA/MAR/IZ 23junho2017