PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Comité de revisão pede mudanças radicais à Constituição no Egito
Cairo, Egito (PANA) – Determinado a desfazer-se da “presidência vitalícia”, o Comité para a Emenda da Constituição nomeado pelo Alto Conselho Militar no Egito, que assegura a transição política no país, propôs no fim de semana importantes modificações à Constituição para conduzir o país a eleições presidenciais e parlamentares livres e transparentes.
As propostas visam limitar o mandato presidencial a dois de quatro anos cada o que, na oponião dos analistas vai pôr termo às disposições precedentes nos termos das quais nenhuma pessoa fora do partido no poder do Presidente destituído Hosni Moubarak e do seu filho Gamal pode aceder à magistratura suprema.
O Comité recomendou igualmente candidaturas independentes, precisando que tais candidatos devem obter apenas 30 mil assinaturas recolhidas em metade das regiões do país para ser elegíveis.
O Comité de oito membros dirigido por Tareq Al-Bishry, que fez esta proposta no prazo de 10 dias concedido pelo Exército indicou igualmente que o futuro Presidente deverá nomear um Vice-Presidente nos 60 dias que se seguirão à sua investidura.
Ele apelou igualmente para que o Estado de emergência seja levantado em seis meses. Isto corresponde ao prazo que dado ao atual Conselho Militar para terminar a sua transição a favor de um regime democrático no Egito.
Nos próximos dias, estas propostas serão objeto de validação durante um referendo.
Os analistas acreditam que estas propostas poderão ser aprovadas.
-0- PANA MI/VAO/LSA/TBM/IBA/MAR/IZ 28fev2011
As propostas visam limitar o mandato presidencial a dois de quatro anos cada o que, na oponião dos analistas vai pôr termo às disposições precedentes nos termos das quais nenhuma pessoa fora do partido no poder do Presidente destituído Hosni Moubarak e do seu filho Gamal pode aceder à magistratura suprema.
O Comité recomendou igualmente candidaturas independentes, precisando que tais candidatos devem obter apenas 30 mil assinaturas recolhidas em metade das regiões do país para ser elegíveis.
O Comité de oito membros dirigido por Tareq Al-Bishry, que fez esta proposta no prazo de 10 dias concedido pelo Exército indicou igualmente que o futuro Presidente deverá nomear um Vice-Presidente nos 60 dias que se seguirão à sua investidura.
Ele apelou igualmente para que o Estado de emergência seja levantado em seis meses. Isto corresponde ao prazo que dado ao atual Conselho Militar para terminar a sua transição a favor de um regime democrático no Egito.
Nos próximos dias, estas propostas serão objeto de validação durante um referendo.
Os analistas acreditam que estas propostas poderão ser aprovadas.
-0- PANA MI/VAO/LSA/TBM/IBA/MAR/IZ 28fev2011
