Comissão pede dois anos de prisão para Zuma na África do Sul
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - A Comissão de Inquérito sobre a Captura do Estado pediu segunda-feira ao Tribunal Constitucional para condenar o ex-Presidente sul-africano, Jacob Zuma, a dois anos de prisão por ultrage à magistratura, soube a PANA de fonte oficial.
Num pedido urgente, a Comissão declarou procurar a obter uma disposição segundo a qual Zuma "intencional e ilegalmente" evitou apresentar-se diante do vice-presidente do Tribunal Supremo, Raymond Zondo, entre 15 e 19 de fevereiro de 2021.
Afirmou igualmente que o réu se recusou a fornecer à Comissão declarações sob juramento, que Zondo lhe pedia, e que, por isso, este último deve ser condenado.
No início de fevereiro corrente, Zuma disse que desafiava qualquer acórdão do Tribunal Constitucional e que não ia cooperar com a Comissão.
"É claro que as leis deste país são politizadas, mesmo dentro do mais alto tribunal do país", indignou-se.
Em janeiro último, o Tribunal ordenou ao ex-chefe do Estado sul-africano para comparecer perante a Comissão depois da sua "retirada dramática" no final do ano de 2020.
Na semana passada, Zondo disse que, se as pessoas pudessem contestar as decisões judiciais tomadas contra si, não restaria muito da democracia sul-africana.
“Todos são iguais perante a lei, e não pode haver regras diferentes para pessoas diferentes. É muito grave porque, se deixarmos isto acontecer, haverá anarquia e caos”, alertou.
Zondo recordou que Zuma já compareceu duas vezes perante a nação e jurou respeitar e proteger a Constituição da República.
-0- PANA CU/AR/BAI/IS/MAR/DD 21fevereiro2021
