Comissão de Direitos Humanos pede amnistia geral na Líbia

Tripoli, Libia (PANA) – A Comissão Nacional Líbia dos Direitos Humanos exigiu da Câmara dos Representantes Eleitos (Parlamento) a adoção duma lei de amnistia geral como uma etapa essencial dos esforços globais de reconciliação nacional, afirmando que um tal diploma legal constitui uma pedra angular da reconciliação nacional global.

Num comunicado publicado segunda-feira, a Comissão dos Direitos Humanos declara que a reconciliação nacional global « representa um princípio de compensação moral, tal como sarar feridas entre irmãos da mesma nação que não devem ser divididos entre vencedores e perdedores, mas devem ser iguais em direitos e deveres sem exclusão ou isolamento, nem marginalização, mas com uma justiça que absolve os acusados de falsas acusações ».

O comunicado sublinha que existem princípios e valores que motivam e levam as partes à convergência e à tolerância bem como a construir um Estado nacional com base nestes princípios e na unidade da religião e da nação.

Destaca igualmente a necessidade de abolir o princípio da eliminação de parceiros da nação e acelerar a adoção da amnistia geral para demonstrar a boa vontade e apoiar os esforços de reconciliação e a realização do equilíbrio nacional "que terão um impacto positivo na melhoria da situação dos direitos humanos, atenuando os sofrimentos dos civis e permitindo o regresso das pessoas deslocadas no interior e no exterior do país".

-0- PANA BY/TBM/SOC/FK/IZ 26maio2015