PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Comissão de Direitos Humanos defende aumento da pena máxima de prisão
Praia, Cabo Verde (PANA) – A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, Zelinda Cohen, defendeu, quinta-feira, que seja ponderado o aumento da pena máxima de prisão no arquipélago por considerar "branda" a atual de 25 anos, diante dos crimes “bastante horrendos”, que vêm sendo particados no arquipélago.
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), Cohen sustentou que “esse assunto deve ser posto em cima da mesa e analisado pelos homens da lei, que devem avaliar profundamente se não estamos com penas muito brandas para crimes bastante horrendos".
Segundo ela, tais crimes abalam não só as pessoas diretamente afetadas, "mas toda a nossa sociedade pelo horror e pela novidade em termos de alguma sofisticação” dos mesmos.
A presidente da CNDHC reagia a afirmações proferidas recentemente pelo ministro da Justiça, José Carlos Correia, defendendo que a gravidade dos crimes cometidos no arquipélago, "justificava uma ponderação sobre o assunto".
No entender de Zelinda Cohen, é preciso refletir se o quadro penal nacional existente tem correspondido a crimes como os de execuções, de violência absoluta ou de esquartejamento, que têm surgido ultimamente na sociedade cabo-verdiana.
No entanto, ela reconhece que não é com o aumento das penas que se vai conseguir resolver os crimes graves que têm acontecido, apesar de merecerem de facto uma “penalização maior”.
No primeiro dia de trabalhos da sessão parlamentar que arrancou segunda-feira, 27, o estado da Justiça no arquipélago esteve em debate, e uma das questões colocadas pelos diferentes intervenientes referia-se exatamente ao aumento da pena máxima em Cabo Verde que é atualmente de 25 anos de prisão
Enquanto isso, está a circular nas redes sociais uma petição a favor do aumento da pena máxima em Cabo Verde, tendo em conta o aumento da grande criminalidade, nomeadamente homicídios, no arquipélago.
Confrontado por jornalistas sobre essa petição, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, também reconheceu que “só o aumento das penas não resolve o problema”.
“Teremos de encontrar formas de agravar algumas penas e ter uma ação mais musculada em relação aos criminosos, respeitando os direitos, as liberdades e as garantias de todos os cidadãos”, disse o chefe do Governo cabo-verdiano, para quem “toda a sociedade cabo-verdiana deve mobilizar-se no sentido de combatermos a criminalidade”.
Isto porque, segundo José Maria Neves, “para além da ação do Governo é preciso que cada um faça a sua parte”.
Segundo ele, as pessoas devem, a partir de agora, tomar as suas precauções, não andarem em lugares perigosos durante a noite ou andar acompanhadas e fazer tudo para não dar oportunidades aos criminosos.
“Do lado do Estado temos de fazer tudo para continuar essa luta contra a criminalidade”, assegurou.
-0- PANA CS/IZ 31out2014
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), Cohen sustentou que “esse assunto deve ser posto em cima da mesa e analisado pelos homens da lei, que devem avaliar profundamente se não estamos com penas muito brandas para crimes bastante horrendos".
Segundo ela, tais crimes abalam não só as pessoas diretamente afetadas, "mas toda a nossa sociedade pelo horror e pela novidade em termos de alguma sofisticação” dos mesmos.
A presidente da CNDHC reagia a afirmações proferidas recentemente pelo ministro da Justiça, José Carlos Correia, defendendo que a gravidade dos crimes cometidos no arquipélago, "justificava uma ponderação sobre o assunto".
No entender de Zelinda Cohen, é preciso refletir se o quadro penal nacional existente tem correspondido a crimes como os de execuções, de violência absoluta ou de esquartejamento, que têm surgido ultimamente na sociedade cabo-verdiana.
No entanto, ela reconhece que não é com o aumento das penas que se vai conseguir resolver os crimes graves que têm acontecido, apesar de merecerem de facto uma “penalização maior”.
No primeiro dia de trabalhos da sessão parlamentar que arrancou segunda-feira, 27, o estado da Justiça no arquipélago esteve em debate, e uma das questões colocadas pelos diferentes intervenientes referia-se exatamente ao aumento da pena máxima em Cabo Verde que é atualmente de 25 anos de prisão
Enquanto isso, está a circular nas redes sociais uma petição a favor do aumento da pena máxima em Cabo Verde, tendo em conta o aumento da grande criminalidade, nomeadamente homicídios, no arquipélago.
Confrontado por jornalistas sobre essa petição, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, também reconheceu que “só o aumento das penas não resolve o problema”.
“Teremos de encontrar formas de agravar algumas penas e ter uma ação mais musculada em relação aos criminosos, respeitando os direitos, as liberdades e as garantias de todos os cidadãos”, disse o chefe do Governo cabo-verdiano, para quem “toda a sociedade cabo-verdiana deve mobilizar-se no sentido de combatermos a criminalidade”.
Isto porque, segundo José Maria Neves, “para além da ação do Governo é preciso que cada um faça a sua parte”.
Segundo ele, as pessoas devem, a partir de agora, tomar as suas precauções, não andarem em lugares perigosos durante a noite ou andar acompanhadas e fazer tudo para não dar oportunidades aos criminosos.
“Do lado do Estado temos de fazer tudo para continuar essa luta contra a criminalidade”, assegurou.
-0- PANA CS/IZ 31out2014
