PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Comissão Eleitoral fixa eleições gerais no Quénia para março de 2013
Nairobi, Quénia (PANA) - A Comissão Eleitoral Independente do Quénia (IEBC) fixou a data das eleições gerais para 4 de março de 2013, face à recusa do primeiro-ministro, Raila Odinga, e do Presidente, Mwai Kibaki, de dissolver a coligação no poder.
"Discutimos com os dois principais interessados sobre a possibilidade de dissolver a coligação para nos permitir fixar a data das eleições conforme à decisão do Tribunal", indicou sábado o presidente da IEBC, Isaac Hassan, durante uma conferência de imprensa em Nairobi.
As eleições presidencial, legislativas, senatoriais e dos governadores terão lugar na mesma data, segundo a Constituição de 2010.
De acordo com Hassan, o órgão eleitoral consultou o Presidente Kibaki e o primeiro-ministro Odinga, mas não conseguiu obter um acordo sobre a data de dissolução da coligação no poder, criada após as eleições gerais contestadas de 2007.
"Confirmamos a existência dum desacordo. Respeitamos o Estado de Direito e entendemos as suas regras", disse Hassan.
Segundo ele, o órgão eleitoral está pronto para organizar eleições gerais em dezembro, mas não pude escolher esta data.
O recém-empossado Supremo Tribunal do Quénia recusou pronunciar-se sobre o diferendo relativo à data das eleições e reenviou a questão para o tribunal de primeira instância.
Um painel de juízes do Supremo Tribunal afirmou que as eleições gerais podiam decorrer em dezembro se os dois chefes do Executivo aceitarem dissolver a coligação no poder.
Na ausência dum acordo, a IEBC deve fixar a data 60 dias após o fim do mandato oficial do Parlamento, a 31 de janeiro de 2013.
Hassan explicou que a data das eleições foi fixada para março, pois é o tempo requerido para a IEBC para comprar o material eleitoral e recrutar os agentes eleitorais.
Segundo a IEBC, apenas quatro partidos políticos cumpriram com as condições exigidas, nomeadamente a produção duma lista do partido.
O primeiro-ministro Odinga prefere que as eleições decorram em dezembro de 2012, invocando a perturbação do calendário escolar e a necessidade de não abalar os agricultores.
As escolas públicas servem geralmente de assembleias de voto.
O Presidente Kibaki opta pelo mês de março, todavia, segundo os seus detratores, o seu mandato finda a 30 de dezembro de 2012 e o adiamento das eleições cria um crise.
-0- PANA AO/MA/NFB/JSG/CJB/TON 17mar2012
"Discutimos com os dois principais interessados sobre a possibilidade de dissolver a coligação para nos permitir fixar a data das eleições conforme à decisão do Tribunal", indicou sábado o presidente da IEBC, Isaac Hassan, durante uma conferência de imprensa em Nairobi.
As eleições presidencial, legislativas, senatoriais e dos governadores terão lugar na mesma data, segundo a Constituição de 2010.
De acordo com Hassan, o órgão eleitoral consultou o Presidente Kibaki e o primeiro-ministro Odinga, mas não conseguiu obter um acordo sobre a data de dissolução da coligação no poder, criada após as eleições gerais contestadas de 2007.
"Confirmamos a existência dum desacordo. Respeitamos o Estado de Direito e entendemos as suas regras", disse Hassan.
Segundo ele, o órgão eleitoral está pronto para organizar eleições gerais em dezembro, mas não pude escolher esta data.
O recém-empossado Supremo Tribunal do Quénia recusou pronunciar-se sobre o diferendo relativo à data das eleições e reenviou a questão para o tribunal de primeira instância.
Um painel de juízes do Supremo Tribunal afirmou que as eleições gerais podiam decorrer em dezembro se os dois chefes do Executivo aceitarem dissolver a coligação no poder.
Na ausência dum acordo, a IEBC deve fixar a data 60 dias após o fim do mandato oficial do Parlamento, a 31 de janeiro de 2013.
Hassan explicou que a data das eleições foi fixada para março, pois é o tempo requerido para a IEBC para comprar o material eleitoral e recrutar os agentes eleitorais.
Segundo a IEBC, apenas quatro partidos políticos cumpriram com as condições exigidas, nomeadamente a produção duma lista do partido.
O primeiro-ministro Odinga prefere que as eleições decorram em dezembro de 2012, invocando a perturbação do calendário escolar e a necessidade de não abalar os agricultores.
As escolas públicas servem geralmente de assembleias de voto.
O Presidente Kibaki opta pelo mês de março, todavia, segundo os seus detratores, o seu mandato finda a 30 de dezembro de 2012 e o adiamento das eleições cria um crise.
-0- PANA AO/MA/NFB/JSG/CJB/TON 17mar2012
