PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Comissão Eleitoral de Angola estabelece cooperação com Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma delegação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Angola concluiu esta quinta-feira uma missão a Cabo Verde para colher experiências e perspetivar uma cooperação institucional para a realização de processos eleitorais com instituições do arquipélago, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
O comissário nacional da CNE de Angola, João Damião, explicou que a visita tem o propósito de colher experiências junto de instituições que intervêm nos processos eleitorais, nomeadamente a Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social do Parlamento.
João Damião, que chefia a delegação, afirmou que nos encontros que a missão já teve com instituições cabo-verdianas, estas puderam transmitir um conjunto de elementos sobre os vários agentes que intervêm no processo eleitoral em Cabo Verde, “contrariamente ao que acontece em Angola onde a CNE é o único órgão que tem competência de organizar todas as operações inerentes ao processo eleitoral”.
Neste sentido, ele entende que, como Angola tem uma dimensão muito mais extensa, “se calhar uma interação de vários órgãos neste processo criaria menos onerosidade ao processo e menos pressão a certas instituições”.
De acordo com João Damião, o poder político angolano já se movimenta no sentido de começar a produzir uma legislação específica sobre as eleições para os órgãos do poder autárquico, conforme está consagrado na Constituição do país.
“Tão logo o poder político produza legislação e diga que este é o momento oportuno para a realização das eleições autárquicas o órgão que operacionaliza todas as ações eleitorais estará na disposição de fazer o que a lei vier a consagrar”, asseverou, recordando que Angola realizou, a 31 de agosto de 2012, eleições gerais com a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia Nacional.
É neste sentido que a CNE angolana está a tomar conhecimento dos mecanismos para ter uma “apreciação técnica com propriedade” do processo das eleições autárquicas noutros países com experiências e “já com alguma maturidade”, nesta matéria, disse o comissário.
A missão da CNE a Cabo Verde, que teve início no dia 13 deste mês, enquadra-se num périplo que também inclui visitas a Moçambique e a Portugal.
-0- PANA CS/TON 20fev2014
O comissário nacional da CNE de Angola, João Damião, explicou que a visita tem o propósito de colher experiências junto de instituições que intervêm nos processos eleitorais, nomeadamente a Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social do Parlamento.
João Damião, que chefia a delegação, afirmou que nos encontros que a missão já teve com instituições cabo-verdianas, estas puderam transmitir um conjunto de elementos sobre os vários agentes que intervêm no processo eleitoral em Cabo Verde, “contrariamente ao que acontece em Angola onde a CNE é o único órgão que tem competência de organizar todas as operações inerentes ao processo eleitoral”.
Neste sentido, ele entende que, como Angola tem uma dimensão muito mais extensa, “se calhar uma interação de vários órgãos neste processo criaria menos onerosidade ao processo e menos pressão a certas instituições”.
De acordo com João Damião, o poder político angolano já se movimenta no sentido de começar a produzir uma legislação específica sobre as eleições para os órgãos do poder autárquico, conforme está consagrado na Constituição do país.
“Tão logo o poder político produza legislação e diga que este é o momento oportuno para a realização das eleições autárquicas o órgão que operacionaliza todas as ações eleitorais estará na disposição de fazer o que a lei vier a consagrar”, asseverou, recordando que Angola realizou, a 31 de agosto de 2012, eleições gerais com a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia Nacional.
É neste sentido que a CNE angolana está a tomar conhecimento dos mecanismos para ter uma “apreciação técnica com propriedade” do processo das eleições autárquicas noutros países com experiências e “já com alguma maturidade”, nesta matéria, disse o comissário.
A missão da CNE a Cabo Verde, que teve início no dia 13 deste mês, enquadra-se num périplo que também inclui visitas a Moçambique e a Portugal.
-0- PANA CS/TON 20fev2014
