Agência Panafricana de Notícias

Comissão Eleitoral confirma vitória de PAICV

Praia, Cabo Verde (PANA) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou quinta-feira os resultados oficiais das eleições legislativas de 6 de fevereiro corrente que confirmam a vitória do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), soube-se de fonte oficial na Praia.

A presidente da CNE, Rosa Vicente, confirmou durante uma conferência de imprensa que o PAICV elegeu 38 dos 72 deputados à Assembleia Nacional, renovando a sua maioria absoluta, contra 32 do Movimento para a Democracia (MpD) e dois da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).

De acordo com os dados definitivos divulgados pela CNE, o escrutínio registou a menor taxa de abstenção (23,98 porcento) desde 1991, ano em que tiveram lugar as primeiras eleições pluripartidárias no arquipélago.

No entanto, este ano houve um aumento dos votos brancos para 1.248, contra 1.165 durante as anteriores legislativas de 2006, o que a presidente da CNE disse ser assunto para ser analisado pelos partidos, já que pode significar uma “forma de protesto” por parte dos eleitores.

Relativamente aos votos nulos, em 2006 registou-se um total de 3.525, enquanto em 2011 foi de 1.742, o que significa um decréscimo de quase metade.

“Isto é muito bom porque revela que as pessoas já sabem como votar”, frisou Rosa Vicente, acrescentando que os eleitores já têm conhecimento que, quando se enganam, “têm direito a pedir um novo boletim de voto para poderem votar de forma correta”.

Entretanto, a presidente da CNE admitiu a ocorrência de várias irregularidades durante a campanha e no dia das legislativas, responsabilizando, na maioria dos casos, as falhas constantes na nova Lei Eleitoral pelas anomalias.

A jurista defendeu, porém, que as irregularidades, ou “falhas”, serão tidas em conta nas eleições presidenciais dentro de seis meses, e nas autárquicas, em 2012.

“Houve algumas irregularidades, o que acaba por ser normal face ao vazio na nova Lei Eleitoral, que terá de ser melhorada depois das autárquicas. Apenas cumprimos o que está na lei”, afirmou Rosa Vicente, lembrando que a legislação neste domínio não pode ser alterada nos 10 meses que antecedem votações.

Apesar de não receber queixas, a presidente da CNE admitiu ser “uma realidade conhecida de todos” a chamada “boca da urna”, que se traduz na presença de responsáveis partidários munidos de computadores a menos de 500 metros das urnas e que, nalguns casos, dão indicação de voto aos eleitores.

Rosa Vicente reconheceu, também, que o “ponto fraco” das eleições, no que à CNE diz respeito, foram os cadernos eleitorais, sublinhando que muitos eleitores não puderam votar por causa do novo recenseamento eleitoral feito em 2010.

No escrutínio de 6 de fevereiro estavam inscritos nos cadernos eleitorais um total de 298 mil e 567 eleitores, sendo 264 mil e 220 no país e 34 mil e 347 no estrangeiro.

Em 2006, o PAICV vencera também com maioria absoluta (52,38 por cento dos votos), obtendo 41 deputados, seguindo-se o MpD (44,02 por cento - 29 deputados) e a UCID (2,64 por cento - 2 deputados). Na altura, a abstenção atingiu a taxa mais alta de sempre em eleições legislativas (45,8 por cento).

-0- PANA CS/TON 18fev2011