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Coligação no poder vence eleições senatoriais na Côte d'Ivoire

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – Os resultados das eleições senatoriais organizadas sábado na Côte d’Ivoire dão uma larga vitória à coligação da Reencontro dos Houphouetistas para a Democracia e Paz (RHDP, no poder).

Segundo os resultados comunicados pela Comissão Eleitoral Independente (CEI), a RHDP obteve 50 assentos de senadores contra 16 para os candidatos independentes nas 31 províncias e nos dois distritos autónomos de Abidjan e de Yamoussoukro, onde o escrutínio foi realizado.

Nos resultados proclamados, há uma sub-representação das mulheres que são oito contra 58 homens para os assentos providos.

A CEI anunciou uma taxa de participação de 87,59 porcento com seis mil 140 votantes para sete mil e 10 eleitores.

Foi um escrutínio eleitoral de sufrágio universal indireto da lista maioritária a uma volta, sem votação preferencial nem coligação, cujo colégio eleitoral esteve composto de deputados, administradores, conselheiros municipais, presidentes de Conselhos Regionais e de Conselheiros regionais.

A Constituição ivoiriense de 8 de novembro de 2016 que instituiu a terceira República estipula, no seu artigo 85, que o poder legislativo é exercido pelo Parlamento composto da Assembleia Nacional e do Senado.

Segundo o artigo 87 desta Lei Fundamental, o Senado garante a representação das coletividades territoriais e dos Ivoirienses estabelecidos fora da Côte d’Ivoire.

Dois terços dos senadores são eleitos em sufrágio universal indireto para um mandato de cinco anos, enquanto um terço é designado pelo Presidente da República entre os Ivoirienses reconhecidos pela sua perícia e pela sua competência nos domínios político, administrativo, económico, científico, cultural, desportivo, profissional e social.

Os agrupamentos e partidos políticos da oposição boicotaram este escrutínio, por não terem conseguido obter a reforma da CEI cuja composição é julgada desequilibrada.

A instalação do Senado deverá intervir no início de abril próximo, segundo as disposições constitucionais que prevêem que a sua sessão comece uma semana após a da Assembleia Nacional cuja sessão está prevista paa o primeiro dia útil de abril próximo.

-0- PANA BAL/BEH/FK/IZ 25março2018