PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Colectividades locais africanas querem participar na gestão de APD
Bruxelas- Bélgica (PANA) -- As colectividades locais de vários países em desenvolvimento, incluindo os de África, exprimiram quarta-feira em Bruxelas, na Bélgica, o seu desejo de participar na gestão da ajuda orçamental internacional, considerando que elas podem fazer melhor que o Estado central.
Falando no termo das Primeiras Reuniões sobre Cooperação Descentralizada organizadas pelo Comté das Regiões da União Europeia, o administrador de Dakar, a capital senegalesa, Khalifa Ababacar Sall, justificou esta reivindicação pela necessidade de pôr termo às afectações "políticas" dos recursos financeiros pelo Estado central.
Lembrou que várias autoridades locais e regionais queixaram-se durante os trabalhos de que o Estado afectava os recursos às olectividades "às vezes em função das colorações políticas" pelo que, disse, a melhor maneira de parar com esta deriva "é permitir as colectividades aceder directamente à ajuda orçamental".
O encontro de Bruxelas permitiu aos administradores municipais e outros responsáveis locais preconizar uma posição de destaque para a cooperação descentralizada nos intercâmbios entre a UE e os seus parceiros, nomeadamente africanos.
"A reunião permitiu em primeiro lugar conhecermo-nos uns aos outros.
Ela deu a oportunidade de estabelecer um diálogo político estruturado entre a UE e as autoridades locais", declarou no termo dos trabalhos Stefano Manservisi, director-geral para o Desenvolvimento e Relações com os Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) junto da Comissão da UE.
Ele anunciou ainda a institucionalização destas reuniões, assegurando que elas podem dar mais visibilidade à cooperação descentralizada.
"Devemos encarar manter estas reuniões anualmente.
Estes encontros anuais servirão para avaliar as acções realizadas e programar as próximas.
Elas deverão sobretudo ajudar a ter uma melhor visibilidade da cooperação descentralizada", prosseguiu Manservisi.
Perto de 400 pessoas vindas dos Estados ACP, dos países membros da UE bem como representantes de instituições de desenvolvimento participaram nas primeiras reuniões da cooperação descentralizada.
Depois da sessão plenária introdutória, os participantes dividiram-se em ateliês temáticos dos quais um consagrado à constribuição das autoridades locais para uma maior eficácia da ajuda, e um outro dedicado especificamente à governação local e regional.
Eles debateram o acesso à energia para um desenvolvimento sustentável enquanto a quarta mesa redonda abordou a estratégia e a visão das autoridades locais e regionais na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Baseando a sua acção na proximidade e no microprojecto, a cooperação descentralizada tornou-se progressivamente num actor maior da ajuda pública ao desenvolvimento.
Alguns países como a Espanha não hesitam em fazer passar pelas colectividades locais perto de 15 por cento da sua APD.
Falando no termo das Primeiras Reuniões sobre Cooperação Descentralizada organizadas pelo Comté das Regiões da União Europeia, o administrador de Dakar, a capital senegalesa, Khalifa Ababacar Sall, justificou esta reivindicação pela necessidade de pôr termo às afectações "políticas" dos recursos financeiros pelo Estado central.
Lembrou que várias autoridades locais e regionais queixaram-se durante os trabalhos de que o Estado afectava os recursos às olectividades "às vezes em função das colorações políticas" pelo que, disse, a melhor maneira de parar com esta deriva "é permitir as colectividades aceder directamente à ajuda orçamental".
O encontro de Bruxelas permitiu aos administradores municipais e outros responsáveis locais preconizar uma posição de destaque para a cooperação descentralizada nos intercâmbios entre a UE e os seus parceiros, nomeadamente africanos.
"A reunião permitiu em primeiro lugar conhecermo-nos uns aos outros.
Ela deu a oportunidade de estabelecer um diálogo político estruturado entre a UE e as autoridades locais", declarou no termo dos trabalhos Stefano Manservisi, director-geral para o Desenvolvimento e Relações com os Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) junto da Comissão da UE.
Ele anunciou ainda a institucionalização destas reuniões, assegurando que elas podem dar mais visibilidade à cooperação descentralizada.
"Devemos encarar manter estas reuniões anualmente.
Estes encontros anuais servirão para avaliar as acções realizadas e programar as próximas.
Elas deverão sobretudo ajudar a ter uma melhor visibilidade da cooperação descentralizada", prosseguiu Manservisi.
Perto de 400 pessoas vindas dos Estados ACP, dos países membros da UE bem como representantes de instituições de desenvolvimento participaram nas primeiras reuniões da cooperação descentralizada.
Depois da sessão plenária introdutória, os participantes dividiram-se em ateliês temáticos dos quais um consagrado à constribuição das autoridades locais para uma maior eficácia da ajuda, e um outro dedicado especificamente à governação local e regional.
Eles debateram o acesso à energia para um desenvolvimento sustentável enquanto a quarta mesa redonda abordou a estratégia e a visão das autoridades locais e regionais na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Baseando a sua acção na proximidade e no microprojecto, a cooperação descentralizada tornou-se progressivamente num actor maior da ajuda pública ao desenvolvimento.
Alguns países como a Espanha não hesitam em fazer passar pelas colectividades locais perto de 15 por cento da sua APD.
