Cinco juízes do Tribunal Constitucional eleitos em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Os cinco juízes do Tribunal Constitucional de São omé e Príncipe foram eleitos, depois de três tentativas falhadas, na busca de consenso com o maior partido da oposição, Ação Democrática Independente (ADI).
Trata-se de António Tome Reffl Raposo, de Leolpoldo Marques, de Maria Alice de Carvalho, de Pascoal Daio, de Carlos olímpio Stock.
Com a sua eleição, o sistema judiciário são-tomense regressa ao normal funcionamento, refere-se.
Abnildo de Oliveira, líder da bancada parlamentar da Ação Democrática Independente (ADI), maior partido da oposição, votou contra porr considerar que "o processo esta ferido de vícios graves”.
O deputado disse que a lei confere “a nomeação de três magistrados e de dois juízes, mas que foi feito o contrário.
Argumentou por outro lado que o Parlamento não tem competências para o efeito.
Por sua vez, o Danilson Couto, líder da bancada parlamentar do PCD, mostrou-se feliz com a saída encontrada pela assembleia para que fosse ultrapassada o vazio institucional que se verificava na altura.
“Buscamos três vezes o consenso com o partido da oposição, infelizmente, decidiram muscular-se para impedir. Desta vez, conseguimos devolver ao povo uma instituição como Tribunal Constitucional", regozijou-se.
No mesmo diapasão, esteve Amaro Couto, líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata).
Recordou que “pusemos termo a um vazio institucional. Etava fisicamente criado mas havia dificuldade de funcionar. No entanto, pusemos fim a este aspeto hoje. Penso que estão criadas todas as condições para o funcionamento do nosso Estado".
-0- PANA RMG/DD 18fev2019
