PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cinco estrangeiros condenados a 15 anos de prisão por tráfico de droga em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cinco cidadãos estrangeiros envolvidos num caso de apreensão de droga foram condenados sexta-feira a 15 anos de prisão efetiva pelo Tribunal da Comarca da ilha cabo-verdiana de São Vicente, apurou a PANA de fonte judiciária este fim de semana.
Três Espanhóis, um Cubano e um Sueco figuram entre os condenados implicados nesta segunda maior apreensão do género registada em Cabo Verde, e denominada "Perla Negra", de acordo com a fonte.
No entanto, a maior pena deste processo por tráfico de droga, que remonta a 05 de novembro de 2014, quando a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 521 quilos de cocaína durante um transbordo na praia de Salamansa, em São Vicente, foi aplicada a um empresário, Alexandre Borges, conhecido por 'Xando Badiu' .
Foi o único Cabo-verdiano envolvido no caso e que foi condenado a 16 anos de prisão efetiva, por crimes de tráfico de droga de alto risco, associação criminosa, lavagem de capitais e posse de armas de guerra.
A sentença do caso lida pelo juiz Antero Tavares condenou Ariel Benites (cubano), Patrik Kamarow (sueco), Juan Bustus e Carlos Ortega, espanhóis e tripulantes do veleiro que terá transportado a droga, a 15 anos de prisão por tráfico de droga de alto risco e associação criminosa.
O também Espanhol José Vilalonga, que não foi detido na posse de droga, foi condenado igualmente a 15 anos de prisão, mas por tráfico de droga de alto risco, associação criminosa e posse ilegal de arma.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu penas de prisão de, no mínimo, 18 anos para os seis arguidos do processo.
O juiz também decidiu que os bens dos arguidos fossem dados como perdidos a favor do Estado cabo-verdiano.
Durante o julgamento do processo, que começou no dia 15 de outubro e terminou no dia 11 de novembro com as alegações finais, os arguidos declararam a sua inocência, dizendo não terem nada a ver com a droga apreendida.
A defesa dos arguidos anunciou de imediato que ia recorrer da setença em primeira instância para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por considerar que, durante o julgamento, não ficaram provadas as acusações de que os seus constituintes são acusados.
No decorrer da operação, a PJ deteve, em flagrante delito, seis homens, dos quais três Espanhóis, com idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos enquanto a droga encontrava-se dissimulada em 19 sacos de viagem e acondicionada em pacotes de cerca de um quilo cada.
A PJ apreendeu também um iate, uma moto de água, 12 viaturas, cinco armas de fogo de vários calibres, 320 munições, peças em ouro e as quantias de 140 mil euros e 515 mil escudos cabo-verdianos, além de pequenos montantes de outras moedas.
Tratou-se da segunda maior apreensão de droga em Cabo Verde após a operação "Lancha Voadora" que, em 2011, culminou na apreensão de uma tonelada e meia de cocaína em estado de elevada pureza escondida na cave de um prédio na Achada de Santo António, na cidade da Praia.
Relacionado com este caso, a 28 de junho de 2013, o Tribunal da Comarca da Cidade da Praia condenou nove dos 15 arguidos a penas de prisão efetiva entre os nove e os 22 anos, dando como provadas as acusações de associação criminosa e lavagem de capitais.
Em março do ano passado, o Supremo Tribunal de Justiça cabo-verdiano reduziu as penas ditadas na primeira instância a praticamente todos os condenados do 'Caso Lancha Voadora'.
A redução das penas no acórdão do STJ sobre o maior caso de apreensão de droga registado na história de Cabo Verde deveu-se à absolvição de todos os acusados do crime de associação criminosa, mantendo-se as de tráfico de droga e de lavagem de capitais.
Ao decidir ilibar os arguidos do crime de associação criminosa, o STJ baixou sensivelmente a pena atribuída na primeira instância, numa média de dois a três anos, caso de Paulo Pereira, considerado o "cabecilha" da rede, que, em primeira instância, tinha sido condenado a 22 anos de prisão efetiva, pena entretanto reduzida para 19.
-0- PANA CS/DD 22nov2015
Três Espanhóis, um Cubano e um Sueco figuram entre os condenados implicados nesta segunda maior apreensão do género registada em Cabo Verde, e denominada "Perla Negra", de acordo com a fonte.
No entanto, a maior pena deste processo por tráfico de droga, que remonta a 05 de novembro de 2014, quando a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 521 quilos de cocaína durante um transbordo na praia de Salamansa, em São Vicente, foi aplicada a um empresário, Alexandre Borges, conhecido por 'Xando Badiu' .
Foi o único Cabo-verdiano envolvido no caso e que foi condenado a 16 anos de prisão efetiva, por crimes de tráfico de droga de alto risco, associação criminosa, lavagem de capitais e posse de armas de guerra.
A sentença do caso lida pelo juiz Antero Tavares condenou Ariel Benites (cubano), Patrik Kamarow (sueco), Juan Bustus e Carlos Ortega, espanhóis e tripulantes do veleiro que terá transportado a droga, a 15 anos de prisão por tráfico de droga de alto risco e associação criminosa.
O também Espanhol José Vilalonga, que não foi detido na posse de droga, foi condenado igualmente a 15 anos de prisão, mas por tráfico de droga de alto risco, associação criminosa e posse ilegal de arma.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu penas de prisão de, no mínimo, 18 anos para os seis arguidos do processo.
O juiz também decidiu que os bens dos arguidos fossem dados como perdidos a favor do Estado cabo-verdiano.
Durante o julgamento do processo, que começou no dia 15 de outubro e terminou no dia 11 de novembro com as alegações finais, os arguidos declararam a sua inocência, dizendo não terem nada a ver com a droga apreendida.
A defesa dos arguidos anunciou de imediato que ia recorrer da setença em primeira instância para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por considerar que, durante o julgamento, não ficaram provadas as acusações de que os seus constituintes são acusados.
No decorrer da operação, a PJ deteve, em flagrante delito, seis homens, dos quais três Espanhóis, com idades compreendidas entre os 40 e os 60 anos enquanto a droga encontrava-se dissimulada em 19 sacos de viagem e acondicionada em pacotes de cerca de um quilo cada.
A PJ apreendeu também um iate, uma moto de água, 12 viaturas, cinco armas de fogo de vários calibres, 320 munições, peças em ouro e as quantias de 140 mil euros e 515 mil escudos cabo-verdianos, além de pequenos montantes de outras moedas.
Tratou-se da segunda maior apreensão de droga em Cabo Verde após a operação "Lancha Voadora" que, em 2011, culminou na apreensão de uma tonelada e meia de cocaína em estado de elevada pureza escondida na cave de um prédio na Achada de Santo António, na cidade da Praia.
Relacionado com este caso, a 28 de junho de 2013, o Tribunal da Comarca da Cidade da Praia condenou nove dos 15 arguidos a penas de prisão efetiva entre os nove e os 22 anos, dando como provadas as acusações de associação criminosa e lavagem de capitais.
Em março do ano passado, o Supremo Tribunal de Justiça cabo-verdiano reduziu as penas ditadas na primeira instância a praticamente todos os condenados do 'Caso Lancha Voadora'.
A redução das penas no acórdão do STJ sobre o maior caso de apreensão de droga registado na história de Cabo Verde deveu-se à absolvição de todos os acusados do crime de associação criminosa, mantendo-se as de tráfico de droga e de lavagem de capitais.
Ao decidir ilibar os arguidos do crime de associação criminosa, o STJ baixou sensivelmente a pena atribuída na primeira instância, numa média de dois a três anos, caso de Paulo Pereira, considerado o "cabecilha" da rede, que, em primeira instância, tinha sido condenado a 22 anos de prisão efetiva, pena entretanto reduzida para 19.
-0- PANA CS/DD 22nov2015
