Cinco Brasileiros julgados por trafico de cocaína em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (Praia) – O Tribunal da Comarca da Praia, em Cabo Verde, começa segunda-feira, 09, o julgamento dos cinco cidadãos brasileiros detidos em agosto do ano passado, a bordo da a embarcação Perpétuo Socorro de Abaete II, com dois mil 256,2 quilogramas de cocaína.
Os Brasileiros, que foram detidos no âmbito da “Operação Constância”, encontram-se, desde então, em prisão preventiva na cadeia de São Martinho, nos arredores da capital cabo-verdiana.
A Operação Constância foi desenvolvida na sequência de trocas de informação operacional com o "Maritime Analysis and Operations Centre – Narcotics" (MAOC – N), com sede em Lisboa (Portugal).
Nessa operação que levou a detenção dos envolvidos no processo, a Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana contou, ainda, com a cooperação da Polícia Federal do Brasil.
Na busca, descarga, transporte, acondicionamento e guarda do produto apreendido, contou com o apoio da Polícia Nacional de Cabo Verde.
Os dois mil 256,2 quilogramas foram queimados no dia 07 de agosto de 2019, num ato rodeado de grande aparato de segurança, que decorreu na lixeira municipal da cidade da Praia, depois de se ter procedido à pesagem da droga na presença de dois magistrados do Ministério Público e de outros altos responsáveis da Polícia científica.
Este julgamento, a decorrer durante dois dias, acontece pouco mais de uma semana após a leitura da sentença da maior apreensão de cocaína no país, realizada no navio cargueiro "Eser", de bandeira do Panamá, que transportava quase 10 toneladas de cocaína.
Todos os arguidos são de nacionalidade russa, sendo que o comandante do navio foi condenado a 12 anos de prisão efetiva, enquanto os restantes 10 tripulantes foram condenados a 10 anos.
Como pena acessória, o tribunal decretou ainda a expulsão dos russos do território cabo-verdiano após o cumprimento de pena, e a proibição de entrada no país durante quatro anos.
Enquanto isso, Cabo Verde realiza entre quinta e sexta-feiras um seminário, na cidade da Praia, sobre o combate ao tráfico ilícito de estupefacientes por mar e a operacionalização do artigo 17.º da Convenção de Viena de 1988.
Durante o evento, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Luís José Landim, disse que o país deixou de ser uma plataforma de trânsito para ser de armazenamento de droga e apontou dificuldades de cooperação com países de proveniência de estupefacientes apreendidos, nomeadamente da América Latina.
Luís Landim afirmou que as apreensões mostram o compromisso das autoridades cabo-verdianas na luta contra o tráfico de drogas, mas sublinhou que as informações a nível mundial apontam que apenas 10 por cento da droga traficada é apreendida.
Por outro lado, o procurador-geral acrescentou que tais apreensões não conduziram ao desmantelamento de redes de tráfico internacionais associadas, devido, em grande parte, às dificuldades de cooperação judiciária com certos países, também partes da Convenção de Viena.
-0- PANA CS/IZ 08março2020
