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Cimeira de Seul renova compromisso sobre segurança nuclear

Seul, Coreia do Sul (PANA) - A segunda cimeira mundial sobre a segurança nuclear encerrou terça-feira em Seul, na Coreia do Sul, com o compromisso dos 53 países participantes e das instituições multilaterais de envidar esforços suplementares para reforçar a segurança nuclear, impedir o terrorismo nuclear e garantir a segurança atómica.

A cimeira fixou o ano de 2014 para a entrada em vigor da emenda à Convenção sobre a Proteção Física das Matérias Nucleares (CPFMN).

Por outro lado, a Itália, no âmbito do seu compromisso por um mundo sem energia nuclear, prometeu eliminar os seus estoques de materiais fósseis, enquanto os Estados Unidos, França, a Bélgica e os Países Baixos anunciaram um acordo para a produção de isótopos médicos sem o uso de urânio altamente enriquecido até 2015.

O comunicado final da cimeira indica que os líderes mundiais renovaram "os seus compromissos políticos assumidos na cimeira anterior, de 2010 em Washington, para trabalhar no reforço da segurança nuclear e na redução da ameaça do terrorismo nuclear bem como impedir os terroristas, os criminosos e outros atores não autorizados de adquerirem matérias nucleares".

Sublinhando que o terrorismo nuclear continua a ser uma das principais ameaças à segurança internacional, o comunicado observa que "esta ameaça exige medidas nacionais e uma cooperação internacional, dadas as suas consequências políticas, económicas, sociais e psicológicas potenciais".

A cimeira de Seul lembrou que as medidas de reforço da segurança nuclear não obstam ao direito dos Estados a explorar e usar a energia nuclear para fins pacíficos, reafirmando ao mesmo tempo "os objetivos comuns de desarmamento, de não proliferação de armas nucleares e de exploração pacífica da energia nuclear".

Pediu que cada nação reconheça que, ao manter uma segurança efetiva de todas as matérias nucleares, incluindo as armas nucleares e de outras estruturas sob o seu controlo, deve impedir os atores não estaduais de obter estas matérias e as informações ou a tecnnologia requeridas para o seu uso com fins maléficos.

"Reconhecemos também a responsabilidade fundamental dos Estados de garantir a segurança efetiva das outras matérias radioativas", declaram os participantes na cimeira.

O encontro decidiu, nomeadamente, converter os compromissos políticos sobre a segurança nuclear assumidos durante a Cimeira de Washington, em 2010, em planos realizáveis, como a segurança das matérias nucleares de alto risco tais como o urânio enriquecido e o plutónio, o reforço da proteção dos sítios nucleares e a criação duma sinergia entre a segurança nuclear e a prevenção do tráfico ilícito das matérias nucleares.

Os outros planos de ação são a supervisão acrescida do uso das matérias radioativas que podem ser utilizadas para o fabrico de armas radiológicas, o incentivo dos Estados a ratificar e aderir à Convenção sobre a Suppressão dos Atos de Terrorismo Nuclear e à Convenção sobre a Proteção Física das Matérias Nucleares.

O reforço da arquitetura mundial de segurança nuclear com a Iniciativa Mundial de Luta contra o Terrorismo Nuclear, a Parceria Mundial do G8 e do Comité 1540 da ONU, bem como a extensão do seu apoio às atividades relativas à segurança nuclear da AIEA (Agência Internacional de Energia Atómica) fazem também parte dos planos em questão.

-0- PANA MON/SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/IZ 28março2012