PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cidadãos exigem pena máxima de 45 anos e castração de pedófilos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um grupo de cidadãos cabo-verdianos acaba de lançar uma petição nas redes sociais para exigir às autoridades um Código Penal mais rígido com o aumento da pena máxima de prisão de 25 para 45 anos e a castração química para pedófilos e violadores sexuais.
A petição, endereçada especialmente ao presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) e aos deputados cabo-verdianos, tem como lema "Por um Cabo Verde mais seguro".
Os signatários dizem-se revoltados com a onda de violência que assola o país de norte a sul, principalmente os crimes sexuais perpetrados contra mulheres e crianças, e que têm abalado os alicerces da sociedade cabo-verdiana.
"Que os condenados por pedofilia e violação sexual na República de Cabo Verde, tanto nacionais como estrangeiros, sejam submetidos à castração química, que anule o desejo sexual, e que sua aplicação fique dependente de decisão judicial", lê-se na petição.
Os subscritores pedem também que a Prisão Preventiva seja obrigatória para os suspeitos de crime de pedofilia e violação sexual, sendo abolida a fiança e o Termo de Identidade e Residência (TIR) para crimes de tal natureza.
Querem ainda uma lei que imponha que os condenados por violação sexual, pedofilia e por outros crimes hediondos sejam impedidos de sair da cadeia em liberdade condicional.
No documento que está em processo de recolha de assinaturas, através da Internet, os signatários exprimem o desejo de ver plasmadas num novo Código Penal penas mais pesadas e rígidas contra os criminosos.
Para além do aumento da pena máxima de prisão dos atuais 25 para 45 anos, passíveis de prorrogação até 60 anos em casos excecionais, a petição propõe ainda que os reclusos com pena superior a cinco anos de cadeia sejam obrigados a trabalhar de forma a custear a sua permanência nos estabelecimentos prisionais.
Os autores desta iniciativa, que ainda não mereceu nenhuma reação da parte de instituições públicas e privadas que se ocupam da problemática da defesa dos direitos humanos, acreditam que as suas propostas “podem ajudar a contribuir para uma justiça mais equilibrada e ajudar a ter um Cabo Verde mais seguro”.
-0- PANA CS/IZ 06maio2014
A petição, endereçada especialmente ao presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) e aos deputados cabo-verdianos, tem como lema "Por um Cabo Verde mais seguro".
Os signatários dizem-se revoltados com a onda de violência que assola o país de norte a sul, principalmente os crimes sexuais perpetrados contra mulheres e crianças, e que têm abalado os alicerces da sociedade cabo-verdiana.
"Que os condenados por pedofilia e violação sexual na República de Cabo Verde, tanto nacionais como estrangeiros, sejam submetidos à castração química, que anule o desejo sexual, e que sua aplicação fique dependente de decisão judicial", lê-se na petição.
Os subscritores pedem também que a Prisão Preventiva seja obrigatória para os suspeitos de crime de pedofilia e violação sexual, sendo abolida a fiança e o Termo de Identidade e Residência (TIR) para crimes de tal natureza.
Querem ainda uma lei que imponha que os condenados por violação sexual, pedofilia e por outros crimes hediondos sejam impedidos de sair da cadeia em liberdade condicional.
No documento que está em processo de recolha de assinaturas, através da Internet, os signatários exprimem o desejo de ver plasmadas num novo Código Penal penas mais pesadas e rígidas contra os criminosos.
Para além do aumento da pena máxima de prisão dos atuais 25 para 45 anos, passíveis de prorrogação até 60 anos em casos excecionais, a petição propõe ainda que os reclusos com pena superior a cinco anos de cadeia sejam obrigados a trabalhar de forma a custear a sua permanência nos estabelecimentos prisionais.
Os autores desta iniciativa, que ainda não mereceu nenhuma reação da parte de instituições públicas e privadas que se ocupam da problemática da defesa dos direitos humanos, acreditam que as suas propostas “podem ajudar a contribuir para uma justiça mais equilibrada e ajudar a ter um Cabo Verde mais seguro”.
-0- PANA CS/IZ 06maio2014
