Agência Panafricana de Notícias

Chefes de Estado da CEDEAO determinados a consolidar democracia e boa governação

Dakar, Senegal (PANA) – Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reafirmaram, no fim de semana, em Dakar (Senegal), a sua determinação de consolidar os princípios de democracia, boa governação, paz e segurança tais como contidos nos textos que regem a organização sub-regional.

Segundo o comunicado divulgado no termo da sua cimeira extraordinária de um dia essencialmente consagrada às questões económicas, eles sublinharam que a construção do mercado regional necessita do reforço da paz e da segurança, garantia da estabilidade e do desenvolvimento na África Ocidental.

Sobre a situação política e de segurança da região, os chefes de Estado saudaram o "desfecho feliz" da crise no Mali, marcado pela libertação dos territórios do norte e pela realização bem sucedida das eleições presidenciais de 28 de julho e de 11 de agosto últimos.

Saudaram calorosamente o seu colega, Ibrahim Boubacar Keita, pela sua "brilhante eleição à magistradura suprema do Mali", reiterando-lhe o seu apoio para enfrentar os desafios de reconciliação e de reconstrução do país e incentivando-o a intensificar os esforços com vista à realização de eleições legislativas.

A cimeira exprimiu igualmente as suas felicitações ao antigo Presidente interino, Dioncounda Traoré, no Governo de transição, aos partidos políticos e a todo o povo maliano "pela exemplaridade de que fizeram prova durante o processo eleitoral".

No entanto, os chefes de Estado e de Governo condenaram "vigorosamente as atrocidades perpetradas de modo contínuo pelos terroristas no norte do Mali, e exortaram aos aliados a tomarem medidas adicionais para o reforço da segurança", nesta região do país.

Neste sentido, a Conferência exortou às Nações Unidas, à comunidade internacional em geral e os países fornecedores de tropas a tomarem disposições urgentes para reforçar a missão onusina de estabilização no Mali, MINUSMA.

Relativamente à situação na Guiné-Bissau, a conferência exortou as autoridades de transição e os outros atores políticos a empenharem-se nos preparativos das eleições gerais previstas para finais do ano de 2013 neste país.

Depois de ter manifestado a sua "profunda gratidão" aos Estados-membros que aceitaram contribuir financeiramente para o processo eleitoral, os chefes de Estado instruíram a Comissão da CEDEAO a tomar todas as medidas necessárias para a realização bem sucedida das eleições através, nomeadamente, do desdobramento de missões de observação eleitoral e de segurança.

A Conferência saudou igualmente a organização das eleições legislativas na Guiné e no Togo e felicitou os Governos, os partidos políticos, bem como as populações destes países pela sua entrega ao reforço da cultura democrática.

Diante das contestações das eleições legislativas de 28 de setembro de 2013 na Guiné, a cimeira da CEDEAO lançou um apelo aos partidos políticos para privilegiarem a via do diálogo e da concertação e, se necessário, recorrerem aos meios legais na resolução de qualquer contencioso eleitoral.

-0- PANA CP/JSG/CJB/IZ 28out2013