Chefes de Estado africanos testemunham transferência de poder para civis no Sudão
Cartum, Sudão (PANA) – Os chefes de Estado do Tchad, da República Centro-Africana (RCA) e do Sudão do Sul chegaram a Cartum sábado para participar nas celebrações que marcam a assinatura oficial dos documentos que abrem caminho à transferência do poder para um governo civil, no Sudão.
Os Presidentes Idriss Debby Etno do Thad, Salva Kiir Mayardit (Sudão do Sul) e Faustin-Archange Touadéra (RCA) foram acolhidos no aeroporto de Cartum por dirigentes do Conselho Militar de Transição.
Eles juntaram-se assim ao primeiro-ministro da Etiópia, Abyei Ahmed, chegado pouco antes no mesmo dia.
Os Sudaneses celebram a assinatura oficial das Declarações Constitucional e Polítical que selam o estabelecimento de um período transitório de três anos e três meses.
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Musa Faki Mahamat, e os ministros dos Negócios Estrangeiros do Uganda, do Djibuti, da Turquia e da Líbia, bem como representantes de organizações regionais e internacionais chegaram igualmente a Cartum para acompanhar o evento.
O documento da Declaração Política rubricado, no mês passado, detalha a composição do governo, enquanto o documento da Declaração Constitucional, assinado no início deste mês, diz respeito à Presidência e aos seus poderes, bem como ao mandato de cada um dos três níveis de governo.
A UA e a IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento), representada pela Etiópia, atuaram como mediadores nas negociações entre as duas partes sudanesas rivais, designadamente o Conselho Militar de Transição e o movimento das Forças para a Liberdade e Mudança (FFC, sigla em inglês), da oposição civil.
As duas partes convencionaram que todos os membros do Executivo serão apresentados e nomeados pelas FFC, enquanto grupos contestários, e serão endossados pelo Conselho Soberano, que é uma presidência coletiva.
Acordaram igualmente em que a presidência seja composta por 11 membros, incluindo o presidente, cinco militares e cinco civis, e um décimo primeiro membro escolhido por ambas as partes, que deverá ser um general do Exército aposentado.
O primeiro período de um ano e meio será gerido pelos militares e a segunda metade da transição até às eleições pelos civis.
-0- PANA MO/VAO/NFB/IS/CJB/IZ 18ago2019
