Chefe de Estado congolês nomeia novo presidente do Tribunal Constitucional

Brazzaville, Congo (PANA) – O chefe de Estado congolês, Denis Sassou N'guesso, nomeou segunda-feira, como novo presidente do Tribunal Constitucional, Auguste Iloki, em substituição de Gerard Bitsindou, falecido a 26 de agosto passado em França, indica um decreto presidencial a que a PANA teve acesso terça-feira.

Antigo vice-presidente da mesma jurisdição, Iloki, magistrado nascido a 15 de dezembro 1950, casado e pai de sete filhos, é autor de várias publicações das quais três livros editados pela Harmatan (O Direito de Demissão no Congo, O Recurso por Abuso de Poder no Congo, e o Direito a Divórcio no Congo).

Esta instituição, que conta oito membros, tem por missões, entre outras, garantir o papel de proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana e das liberdades públicas, garantir uma regularidade da eleição do Presidente da República e a das eleições legislativas.

-0- PANA MB/TBM/DIM/IZ 18set2012