Centro de Cuidados para Lactentes e Grávidas funciona com falhas múltiplas no Benin, diz relatório
Cotonou, Benin(PANA) - O Centro de Cuidados Médicos Integrados de Lactentes e Mulheres Grávidas com Doença Falciforme (CPMI-NFED) funciona com falhas múltiplas, de acordo com os resultados de uma auditoria encomendada pelo Governo do Benin.
Esta auditoria revelou anomalias graves no funcionamento do centro, mas igualmente na sua gestão de ponto de vista orçamental, contabilístico e financeiro.
As irregularidades constatadas referem-se, entre outros aspetos, à inexistência de um orçamento para os anos 2011, 2012 e 2015, à não orçamentação de todos os recursos, o que leva a uma falta de rastreabilidade de determinadas receitas, ao desrespeito do princípio da separação das funções de gestor orçamental e de contabilista.
Também foram relatados disfunções como a execução de despesas não previstas no orçamento e o desrespeito dos limites para a adjudicação de contratos públicos e das cláusulas contratuais aquando dos concursos públicos.
Foi igualmente notadas a atribuição e a gestão pouco transparente no mercado de construção do edifício anexo ao Centro, cujas obras, avaliadas em 199 milhões e 975 mil 791 francos CFA TTC (cerca de cerca de 200 mil dólares americanos), estãso em curso, quando deviam ter terminado em dezembro de 2016.
Foi igualmnente descoberto um pagamento irregular de vários prémios e despesas de viagem ao diretor doo centro e ao seu pessoal.
Na opinião dos auditores, destas irregularidades resultam danos avultados tanto para o orçamento nacional como para o próprio centro, cujo desempenhos foram comprometidos.
Os autores destas malversações incorrem em sanções a serem tomadas em breve pelas estruturas competentes, segundo a fonte.
-0- PANA IT/JSG/SOC /DIM/29Dezembro 2020
