PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Central sindical contra proposta de flexibilidade de código laboral em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS) mostra-se preocupada com a proposta de flexibilização do Código Laboral apresentada pelo Governo cabo-verdiano, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte sindical.
Esta preocupação foi expressa no início, segunda-feira última de um seminário internacional sobre a “Crise económica e financeira e o seu impacto sobre os trabalhadores em Cabo Verde”, em saudação ao 35º aniversário da criação da UNTC-CS.
A comemoração de mais um aniversário da maior central sindical em Cabo Verde acontece numa altura em que os efeitos da crise internacional se fazem sentir na vida dos trabalhadores cabo-verdianos.
A UNTC-CS considera esta proposta como "uma cópia daquilo que se passa em Portugal" em relação a esta matéria.
O secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, anunciou que a sua instituição só avançará para as negociações com uma proposta de subsídio de desemprego a ser incorporado no novo Código Laboral.
Ascensão Silva explicou que o estabelecimento do subsídio de desemprego não é exigido como moeda de troca na medida em que, frisou, não há nenhuma comparação entre as medidas pretendidas pelo Governo e esse subsídio.
O subsídio é no entanto proposto como condição para uma “discussão séria” com o Governo e o patronato, acrescentou.
Entre as medidas em causa, Silva alertou que o Governo propõe facilitar no máximo o despedimento, reduzir drasticamente as indemnizações por despedimento sem justa causa, aumentar o horário de trabalho e reduzir substancialmente a remuneração devida pelas horas extraordinárias.
“Num país como o nosso, com uma taxa de desemprego extremamente elevada, e onde não existe subsídio de desemprego, entendemos que há que ter alguma cautela com medidas do género”, sublinhou o secretário geral da UNTC-CS.
O anteprojeto de alteração do Código Laboral recentemente distribuído aos parceiros sociais deve ser analisado na próxima reunião do Conselho de Concertação Social, a ter lugar nos dias 01 e 02 de outubro próximo.
A central sindical cabo-verdiana anunciou também apresentar, em meados de outubro, os resultados de um estudo sobre o mercado de trabalho, a informatização e a contratação a prazo.
Segundo Ascensão Silva, o estudo vem em “boa hora”, ou seja, no momento em que se iniciou um debate sobre a flexibilização do Código Laboral em Cabo Verde.
No quadro da comemoração do seu 35º aniversário, a UNTC-CS vai aproveitar a presença no país do representante da Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT/Brasil), José Celestino, para assinar com a sua congénere brasileira um protocolo de cooperação em vários domínios, sobretudo na área da formação.
-0- PANA CS/DD 25set2013
Esta preocupação foi expressa no início, segunda-feira última de um seminário internacional sobre a “Crise económica e financeira e o seu impacto sobre os trabalhadores em Cabo Verde”, em saudação ao 35º aniversário da criação da UNTC-CS.
A comemoração de mais um aniversário da maior central sindical em Cabo Verde acontece numa altura em que os efeitos da crise internacional se fazem sentir na vida dos trabalhadores cabo-verdianos.
A UNTC-CS considera esta proposta como "uma cópia daquilo que se passa em Portugal" em relação a esta matéria.
O secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, anunciou que a sua instituição só avançará para as negociações com uma proposta de subsídio de desemprego a ser incorporado no novo Código Laboral.
Ascensão Silva explicou que o estabelecimento do subsídio de desemprego não é exigido como moeda de troca na medida em que, frisou, não há nenhuma comparação entre as medidas pretendidas pelo Governo e esse subsídio.
O subsídio é no entanto proposto como condição para uma “discussão séria” com o Governo e o patronato, acrescentou.
Entre as medidas em causa, Silva alertou que o Governo propõe facilitar no máximo o despedimento, reduzir drasticamente as indemnizações por despedimento sem justa causa, aumentar o horário de trabalho e reduzir substancialmente a remuneração devida pelas horas extraordinárias.
“Num país como o nosso, com uma taxa de desemprego extremamente elevada, e onde não existe subsídio de desemprego, entendemos que há que ter alguma cautela com medidas do género”, sublinhou o secretário geral da UNTC-CS.
O anteprojeto de alteração do Código Laboral recentemente distribuído aos parceiros sociais deve ser analisado na próxima reunião do Conselho de Concertação Social, a ter lugar nos dias 01 e 02 de outubro próximo.
A central sindical cabo-verdiana anunciou também apresentar, em meados de outubro, os resultados de um estudo sobre o mercado de trabalho, a informatização e a contratação a prazo.
Segundo Ascensão Silva, o estudo vem em “boa hora”, ou seja, no momento em que se iniciou um debate sobre a flexibilização do Código Laboral em Cabo Verde.
No quadro da comemoração do seu 35º aniversário, a UNTC-CS vai aproveitar a presença no país do representante da Central Única dos Trabalhadores do Brasil (CUT/Brasil), José Celestino, para assinar com a sua congénere brasileira um protocolo de cooperação em vários domínios, sobretudo na área da formação.
-0- PANA CS/DD 25set2013
