PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Central sindical cabo-verdiana marca manifestação contra o Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS) marcou para 20 de janeiro próximo uma manifestação nacional para protestar contra o facto de o Governo estar a ignorar “completamente” as suas preocupações e propostas sobre questões laborais, apurou a PANA segunda-feira de fonte sindical.
Este anúncio foi feito pelo secretário-geral da maior central sindical cabo-verdiana, Júlio Ascenção Silva, quando fazia o balanço de uma reunião do Conselho Nacional da UNTC-CS, realizada domingo para analisar a situação sociolaboral do país.
Ele revelou ainda que a sua organização, com 18 sindicatos representativos das mais diversas áreas de atividade, tem sobre a mesa a possibilidade de se desvincular do Acordo de Concertação Estratégica, assinado entre o Governo e as organizações representativas do trabalhadores e do patronato.
Para este líder sindical, as decisões tomadas na reunião da direção da central sindical configuram formas de luta que a UNTC-CS vai adotar para mostrar o seu descontentamento face às posições e práticas do Governo em relação a um conjunto de questões com implicações lesivas dos interesses dos trabalhadores.
Os conselheiros da central sindical consideram também que o Orçamento do Estado para 2014 vai levar à diminuição do poder de compra dos trabalhadores, estimado em cerca de 10 porcento desde 2010.
A reunião examinou igualmente as restrições que irão surgir com a aprovação da legislação das micro e pequenas empresas, um diploma em relação ao qual a UNTC-CS já solicitou ao Presidente da República que suscite a sua eventual inconstitucionalidade junto do Tribunal Constitucional antes de o promulgar.
A suspensão por parte do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) das prestações sociais aos trabalhadores, por falta de pagamento das contribuições por parte das entidades empregadoras, é outra medida que a UNTC-CS quer ver revogada.
A UNTC-CS considera que os afetados não têm culpa pela não transferência dos descontos que lhes fazem obrigatoriamente por parte dos patrões.
O secretário-geral da UNTC-CS disse também que, durante a reunião do Conselho Nacional, não ficou nenhuma dúvida de que o Governo quer aprovar o novo Código Laboral sem levar em conta as propostas e preocupações da central sindical.
Neste sentido, Júlio Ascensão Silva apela a todos os trabalhadores e sindicatos do país para participar em massa na manifestação que irá acontecer no feriado de “20 de janeiro”, aniversário do assassinato de Amílcar Cabral, o pai da nacionalidade cabo-verdiana.
Ao tomar a decisão de marcar a manifestação numa data “simbólica”, a UNTC-CS disse ter procurado não prejudicar os trabalhadores que deixam de comparecer num dia feriado e portanto sem consequências nos seus rendimentos.
-0- PANA CS/IZ 09dez2013
Este anúncio foi feito pelo secretário-geral da maior central sindical cabo-verdiana, Júlio Ascenção Silva, quando fazia o balanço de uma reunião do Conselho Nacional da UNTC-CS, realizada domingo para analisar a situação sociolaboral do país.
Ele revelou ainda que a sua organização, com 18 sindicatos representativos das mais diversas áreas de atividade, tem sobre a mesa a possibilidade de se desvincular do Acordo de Concertação Estratégica, assinado entre o Governo e as organizações representativas do trabalhadores e do patronato.
Para este líder sindical, as decisões tomadas na reunião da direção da central sindical configuram formas de luta que a UNTC-CS vai adotar para mostrar o seu descontentamento face às posições e práticas do Governo em relação a um conjunto de questões com implicações lesivas dos interesses dos trabalhadores.
Os conselheiros da central sindical consideram também que o Orçamento do Estado para 2014 vai levar à diminuição do poder de compra dos trabalhadores, estimado em cerca de 10 porcento desde 2010.
A reunião examinou igualmente as restrições que irão surgir com a aprovação da legislação das micro e pequenas empresas, um diploma em relação ao qual a UNTC-CS já solicitou ao Presidente da República que suscite a sua eventual inconstitucionalidade junto do Tribunal Constitucional antes de o promulgar.
A suspensão por parte do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) das prestações sociais aos trabalhadores, por falta de pagamento das contribuições por parte das entidades empregadoras, é outra medida que a UNTC-CS quer ver revogada.
A UNTC-CS considera que os afetados não têm culpa pela não transferência dos descontos que lhes fazem obrigatoriamente por parte dos patrões.
O secretário-geral da UNTC-CS disse também que, durante a reunião do Conselho Nacional, não ficou nenhuma dúvida de que o Governo quer aprovar o novo Código Laboral sem levar em conta as propostas e preocupações da central sindical.
Neste sentido, Júlio Ascensão Silva apela a todos os trabalhadores e sindicatos do país para participar em massa na manifestação que irá acontecer no feriado de “20 de janeiro”, aniversário do assassinato de Amílcar Cabral, o pai da nacionalidade cabo-verdiana.
Ao tomar a decisão de marcar a manifestação numa data “simbólica”, a UNTC-CS disse ter procurado não prejudicar os trabalhadores que deixam de comparecer num dia feriado e portanto sem consequências nos seus rendimentos.
-0- PANA CS/IZ 09dez2013
