Cassamá abandona Presidência interina na Guiné-Bissau
Luanda, Angola (PANA) - O recém-empossado Presidente interino da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, renunciou ao cargo este domingo, alegando razões de segurança, dois dias depois da sua investidura.
Deputado do maioritário Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Cipriano Cassamá foi empossado sexta-feira, com fundamento na norma constitucional relativa à vacatura do cargo de chefe de Estado e Presidente da República.
A sua investidura ocorreu um dia depois da tomada de posse "simbólica" de Umaro Sissoco Embaló como Presdente da República, sem esperar a sua confirmação legal pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Depois da recusa do então líder parlamentar, como pessoa competente para conferir posse ao Presidente da República eleito, Embaló foi empossado pelo primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Nabian.
Até então presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento), Cipriano Cassamá disse ter abdicado da chefia interina do Estado por razões de segurança da sua própria pessoa e da família.
Em conferência de imprensa, em Bissau, Cipriano Cássama disse não haver condições para continuar no cargo, porque "a Casa parlamentar foi invadida por forças armadas" que proferiram "ameaças contra a sua pessoa e a sua família".
Ao mesmo tempo, invocou a "superioridade" dos interesses nacionais sobre os seus pessoais.
Disse que a sua decisão se inscreve no quadro da "consolidação da paz, porque o povo guineense já sofreu muito, e pediu desculpas ao PAIGC por causa desta sua renúncia e também "ao povo para que haja a paz".
Ele havia recusado dar investidura a Embaló, declarado vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegando pendência do recurso contencioso contra os resultados eleitorais.
O recurso foi interposto pelo adversário de Embaló e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, candidato declarado vencido na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2020.
Alguns observadores consideram que o seu recuo na função presidencial interina significa que ele é agora forçado a reconhecer a legitimidade de Embaló como Presidente da República.
Vencedor das últimas eleições legislativas, o deputado do PAIGC perde assim, no espaço de 48 horas, os cargos de presidente do Parlamento e de Presidente interino da Guiné-Bissau, embora tenha manifestado a vontade de retomar as suas funções na Assembleia Nacional.
Enquanto isso, Umaro Sissoco Embaló já controla quase todas as instituições públicas, na Guiné-Bissau, como chefe de Estado, tendo já nomeado e empossado o primeiro-ministro, na pessoa de Nuno Nabian.
Embaló conta igualmente com o apoio da chefia das Forças Armadas, que esteve presente na cerimónia de investidura do novo chefe do Governo.
Pouco antes, Sissoco Embaló demitiu o então primeiro- ministro Aristides Gomes, que, segundo informações não confirmadas, estaria refugiado na Embaixada de França, temendo também pela sua segurança física.
Segundo fontes bem informadas no terreno, Sissoco Embaló controla militarmente as instituições do país, nomeadamente, o Supremo Tribunal da Justiça (STJ), que até agora não validou a sua eleição.
O STJ ainda não se pronunciou sobre o recurso apresentado por Simões Pereira, que contesta a vitória de Embaló nas eleições presidenciais.
Este último já se assume plenamente como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, o que faz presumir que dispensa o pronunciamento do Supremo Tribunal, mesmo que tal lhe seja positivo, observam as mesmas fontes.
Consta igualmente que o atual presidente do Supremo Tribunal deixou de ser visto publicamente, em Bissau, suscitando rumores de que estaria em paradeiro incerto ou então em Portugal.
-0- PANA IZ 02março2020
