Casos de violação sexual aumentam no leste da RD Congo, diz MSF

Amsterdão, Países Baixos (PANA) -  A violência sexual regista uma tendência alarmante na República Democrática do Congo (RDC), alerta a Médicos Sem Fronteiras (MSF) num relatório.

Neste documento publicado esta segunda-feira, a organização caritativas médica e humanitária declarou ter, em colaboração com o >Ministério congolês da Saúde, tratado de um número sem precedentes de vítimas e sobreviventes de violência sexual na RDC, em 2023.

Acrescentou que esta tendência altista prosseguiu nos primeiros meses do ano de 2023 e do ano de 2024.

Também disse ter apelado a todas as partes envolvidas, quer ao nível nacional  quer internacional, para tomarem "medidas urgentes" a fim de prevenir melhor esta crise e melhorar a assistência aos sobreviventes.

Em 2023, equipas da MSF na RDC ajudaram a cuidar de 25.166 vítimas e sobreviventes de violências sexuais no país, frisando que “acontecem mais de dois casos por hora.”

"Estes dados são, de longe, os mais elevados jamais registados pela MSF na RDC", indica a própria instituição com base nos dados de 17 projetos elaborados com o apoio do Ministério congolês da Saúde, em cinco províncias congolesas, designadamente Kivu-Norte, Kivu-Sul (leste), Ituri (nordeste), Maniema (leste) e Kasai Central (centro-sul).

Nos três anos anteriores, ou seja, 2020, 2021 e 2022), equipas das MF assistiram, em média, a 10.000 vítimas por ano no país, acrescentando que “o ano de 2023 marca portanto um aumento massivo de admissões.”

Esta tendência inquietante acelerou-se nos primeiros meses do ano de 2024. com apenas a província de Kivu-Norte que assinalou 17.363 vítimas e sobreviventes assistidos pela MSF entre janeiro e maio últimos. 

"Nem sequer a metade do ano em curso, isto representava já 69 por cento do número total de vítimas assistidas em 2023, em cinco provincias supracitadas.  

Segundo dados de 2024, analisados e verificados durante vários meses, e mencionados neste comunicado intitulado  “Apelamos à ajuda”, mostram que 91 por cento das vítimas tratadas com a ajuda da MSF na RDC foram admitidas na província de Kivu-Norte, precisamente nas zonas de deslocados, nas imediações de Goma, a capital de Kivu-Norte, onde foi assistida a maioria.

"Segundo testemunhas dos pacientes, dos quais dois terços foram atacados sob ameaças com arma de fogo", explicou Christopher Mambula, responsável de programas da MSF na RDC. 

“Estes ataques tiveram lugar nas mesmas zonas mas também nas rendondesas quando mulheres e raparigas, que representam 98 por cento das vítimas assistidas pela MSF en RDC em 2023, saíam para buscar lenhas ou água, ou para trabalhar nos campos”, lamentou.

“A presença massiva de homens armados dentro e à volta dos campos de deslocadoses traduz o impacto da explosão, por um lado, e, por outro, é insuficiente a resposta humanitária, para além das condições de vida desumanas no local”, lê-se no relatório.

O documento denuncia igualmente uma penúrua de alimentos, de água e atividades geradoras de rendimentos que exacerba a situação já vulnerável das mulheres e raparigas (uma vítima em cada 10 assistidas pela MSF em 2023 era menor de idade), obrigadas a ir às colinas e campos vizinhos onde se encontram numerosos homens armados.

Também são mencionadas a falta de saneamento e de abrigos seguros para mulheres e raparigas que as vulnerabiliza aos ataques, bem como a exploração sexual a que muitas estão sujeitas para satisfazer as necessidades básicas das suas respetivas famílias.

“No papel, parece haver numerosos programas no sentido de prevenir e responder às necessidades das vítimas da violência sexual”, indignou-se Mambula, acrescentando que “no terreno, precisamente nas zonas de deslocados, as nossas equipas mobilizam-se diariamente a fim de orientarem as vítimas que carecem de ajuda.”

Porém, frisou, estes programas existem mais são sempre efémeros e carecem muito de recursos. É preciso muito para proteger as mulheres e satisfazer as suas necessidades urgentes", deu a conhecer.

A MSF apelou a todas as partes no conflito congolês para garantirem o respeito pelo direito internacional humanitário, insistindo particularmente na interdição absoluta de atos de violência sexual, e no respeito pela natureza civil das zonas de acolhimento de deslocados.

Considera que a proteção das pessoas dutante os combates deve ser uma prioridade, e apela os beligerantes a protegerem os civis contra abusos, sendo o mesmo apelo extensivo ao pessoal envolvido nos programas humanitários nesta região do leste da RDC.

Tendo em conta o número elevado de pedidos de aborto por parte das vítimas, a  MSF defendeu igualmente a adaptação do quadro jurídico nacional a fim de garantir o  acesso a cuidados completos relativos a um aborto medicalizado.

O documento menciona as últimas informações sobre estas violências baseadas no género na RDC, que compilam dados de diversas organizações humanitárias que assistem as vítimas deste flagelo nas 12 províncias do país, e segundo as quais 55.500 sobreviventes das violências sexuais beneficiaram dos cuidados médicos durante o segundo semestre de 2024.

-0- PANA MA/NFB/JSG/SOC/DD 30setembro2024