PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Camponeses do Tchad processam Banco Mundial
Paris, França (PANA) – O grupo de pesquisas alternativas e de supervisão do projeto de petróleo entre o Tchad e os Camarões (Gramp/TC), em nome de 25 mil 220 camponeses pertencentes a 25 aldeias da zona petrolífera tchadiana de Doba, depositou uma queixa contra o Banco Mundial por "atentados aos direitos humanos e ao ambiente", soube segunda-feira a PANA de fonte oficial em Paris.
O projeto do oleoduto Tchad-Camarões co-financiado pela Sociedade Financeira Internacional (SFI) do Grupo do Banco Mundial em torno de 100 milhões de dólares americanos e realizado pelo consórcio americano-malasiano entrou em função em 2003.
Para o Gramp/TC, apoiado pelo CCFD-Terre Solidaire, o enorme controlo fundiário das instalações petrolíferas, bem como os impactos da poluição sobre a agricultura e o gado, despojam uma parte da população dos únicos meios de subsistência de que dispõe.
"Além disso, a presença de forças de segurança que asseguram a proteção dos sítios cria restrições à livre circulação na zona, entre aldeias e famílias, e uma espécie de recolher implícito está em vigor entre as 18 e as 6 horas da manhã", indicou o Gramp/TC.
Por outro lado, as populações locais estão a sofrer outros tipos de exações como detenções, multas, espoliações de bens, torturas e outros tratamentos humilhantes e degradantes, enquanto numerosos casos de atentados ao ambiente foram registados.
"Este projeto petrolífero não beneficiou as populações apesar dos compromissos tomados durante a assinatura do contrato entre as empresas exploradoras e o Governo tchadiano e nem novas infraestruturas educativas e sanitárias nem acesso das populações à água potável foram constatados", afirmaram os queixosos.
A queixa, segundo o Gramp/TC, foi julgada precedente pelo Gabinete do Conselheiro de Conformidade/Mediador (CAO), um mecanismo de resolução dos conflitos criado pela SFI e pela Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA) do Grupo do Banco Mundial.
Os queixosos esperam que o processo no CAO permita o reparo dos prejuízos causados às populações ribeirinhas e que soluções duradouras sejam encontradas para enfrentar os impactos sociais e ambientais cumulativos a médio e longo prazos.
-0- PANA BM/TBM/SOC/CJB/TON 20dez2011
O projeto do oleoduto Tchad-Camarões co-financiado pela Sociedade Financeira Internacional (SFI) do Grupo do Banco Mundial em torno de 100 milhões de dólares americanos e realizado pelo consórcio americano-malasiano entrou em função em 2003.
Para o Gramp/TC, apoiado pelo CCFD-Terre Solidaire, o enorme controlo fundiário das instalações petrolíferas, bem como os impactos da poluição sobre a agricultura e o gado, despojam uma parte da população dos únicos meios de subsistência de que dispõe.
"Além disso, a presença de forças de segurança que asseguram a proteção dos sítios cria restrições à livre circulação na zona, entre aldeias e famílias, e uma espécie de recolher implícito está em vigor entre as 18 e as 6 horas da manhã", indicou o Gramp/TC.
Por outro lado, as populações locais estão a sofrer outros tipos de exações como detenções, multas, espoliações de bens, torturas e outros tratamentos humilhantes e degradantes, enquanto numerosos casos de atentados ao ambiente foram registados.
"Este projeto petrolífero não beneficiou as populações apesar dos compromissos tomados durante a assinatura do contrato entre as empresas exploradoras e o Governo tchadiano e nem novas infraestruturas educativas e sanitárias nem acesso das populações à água potável foram constatados", afirmaram os queixosos.
A queixa, segundo o Gramp/TC, foi julgada precedente pelo Gabinete do Conselheiro de Conformidade/Mediador (CAO), um mecanismo de resolução dos conflitos criado pela SFI e pela Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA) do Grupo do Banco Mundial.
Os queixosos esperam que o processo no CAO permita o reparo dos prejuízos causados às populações ribeirinhas e que soluções duradouras sejam encontradas para enfrentar os impactos sociais e ambientais cumulativos a médio e longo prazos.
-0- PANA BM/TBM/SOC/CJB/TON 20dez2011
