Campanha para autárquicas arranca a 08 de setembro em Cabo verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A campanha eleitoral para as oitavas eleições autárquicas, em Cabo Verde, começa a 08 de outubro próximo, 17 dias antes do escrutínio marcado para 25 desse mês, apurou a PANA terça-feira de fonte oficial, na cidade da Praia.
De acordo com uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os concorrentes podem apresentar a suas propostas aos eleitores até às 24:00 do dia 23 de outubro.
Ainda segundo o calendário eleitoral aprovado, os partidos, coligações ou grupos de cidadãos têm entre 05 e 15 de setembro para apresentarem as suas candidaturas nos seus círculos eleitorais.
Esta apresentação das candidaturas às eleições dos titulares dos órgãos municipais pode ser feita perante o juiz de comarca, segundo a deliberação da CNE saída da sua plenária de segunda-feira.
Por seu turno, o recenseamento eleitoral vai ser suspenso, a partir das 00:00 do dia 21 de agosto até ao dia marcado para as eleições.
A partir das 00:00 do dia 26 de agosto, os titulares de cargos públicos e entidades públicas estão proibidos de aprovar ou conceber subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a particulares.
Estão igualmente vedados de realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração.
Também os órgãos de comunicação social estão proibidos, de 26 de agosto até ao fecho das mesas de voto no dia das eleições, de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisas ou sondagem eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
Estão ainda proibidos de usar de truncagem, montagem ou outros recursos áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato, partido, coligação ou lista, bem como de dar tratamento privilegiado a partido, coligação ou lista.
A transmissão de programa apresentado ou comentado por candidato ou seu mandatário também fica proibida no mesmo período.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a campanha para as eleições autárquicas vai decorrer, este ano, sem a realização de comícios, ações porta a porta ou apertos de mãos, como medida de prevenção da doença, segundo as autoridades.
Cabo Verde vai realizar, em 25 de outubro, as suas oitavas eleições autárquicas, conforme decreto regulamentar aprovado em Conselho de Ministros.
As últimas autárquicas aconteceram em 04 de setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.
Há quatro anos, o Movimento para a Democracia (MpD, partido no poder) venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 câmaras municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012.
Na altura, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.
-0- PANA CS/IZ 11ago2020
