PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Campanha contra violação sexual de menores em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Uma campanha contra violação sexual de menores foi lançada em São Tomé e Príncipe e culminará, no final de três meses, na entrega de uma petição na Assembleia Nacional para exigir das autoridades competentes medidas mais severas contra os autores desta prática, soube a PANA de fonte oficial em São Tomé.
Várias figuras públicas deram rosto à campanha, intitulada "proteger o futuro", lançada sexta-feira sob a égide do Fórum das Mulheres Santomenses (FMS), liderada por Maria do Carmo Silveira, governadora do Banco Central de São Tomé.
O FMS luta pelo crescimento das crianças de forma segura saudável e feliz e visa alertar a sociedade santomense das consequências das crianças abusadas.
“A partir de hoje, vamos iniciar a recolha de assinaturas a nível nacional para uma petição coletiva a favor do agravamento da moldura penal e da alteração da forma de processo aplicável aos crimes contra a autodeterminação sexual de menores”, disse Maria do Carmo Silveira.
Dados disponíveis indicam que os crimes de natureza sexual constituem a maioria dos crimes contra menores registados no Ministério Publico em São Tomé e Príncipe.
Um inquérito realizado em 2010 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concluiu que 80 porcento destes crimes são cometidos por pessoas muito próximas da criança, das quais familiares próximos e vizinhos.
Estudos publicados por organismos internacionais concluem que as crianças que sofrem abuso físico ou sexual têm com frequência insucesso escolar e exibem vários transtornos psiquiátricos.
No entanto, o Instituto de Igualdade e Equidade do Género (INPG) juntou a sua voz a das outras organizações que condenam a violação de menores e pede justiça.
Por seu lado, o ministro da presidência e do Conselho de Ministros, Afonso Varela, reconheceu que "a fraqueza das instituições associada aos tabus da sociedade santomense fazem com que o manto do silêncio e da complacência cubra grande parte dos casos".
O número dois do governo liderado por Patrice Trovoada afirmou que o abuso sexual de menores é um ato criminoso que merece todo repúdio e que em todas as circunstâncias deve merecer o tratamento penal que a lei prescreve.
Afonso Varela, que discursava na presença do corpo diplomático e de lideres de Organizações não Governamentais e da sociedade civil, sublinhou que "o governo está inequivocamente comprometido com a defesa dos direitos das crianças".
-0- PANA RMG/TON 07março2015
Várias figuras públicas deram rosto à campanha, intitulada "proteger o futuro", lançada sexta-feira sob a égide do Fórum das Mulheres Santomenses (FMS), liderada por Maria do Carmo Silveira, governadora do Banco Central de São Tomé.
O FMS luta pelo crescimento das crianças de forma segura saudável e feliz e visa alertar a sociedade santomense das consequências das crianças abusadas.
“A partir de hoje, vamos iniciar a recolha de assinaturas a nível nacional para uma petição coletiva a favor do agravamento da moldura penal e da alteração da forma de processo aplicável aos crimes contra a autodeterminação sexual de menores”, disse Maria do Carmo Silveira.
Dados disponíveis indicam que os crimes de natureza sexual constituem a maioria dos crimes contra menores registados no Ministério Publico em São Tomé e Príncipe.
Um inquérito realizado em 2010 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concluiu que 80 porcento destes crimes são cometidos por pessoas muito próximas da criança, das quais familiares próximos e vizinhos.
Estudos publicados por organismos internacionais concluem que as crianças que sofrem abuso físico ou sexual têm com frequência insucesso escolar e exibem vários transtornos psiquiátricos.
No entanto, o Instituto de Igualdade e Equidade do Género (INPG) juntou a sua voz a das outras organizações que condenam a violação de menores e pede justiça.
Por seu lado, o ministro da presidência e do Conselho de Ministros, Afonso Varela, reconheceu que "a fraqueza das instituições associada aos tabus da sociedade santomense fazem com que o manto do silêncio e da complacência cubra grande parte dos casos".
O número dois do governo liderado por Patrice Trovoada afirmou que o abuso sexual de menores é um ato criminoso que merece todo repúdio e que em todas as circunstâncias deve merecer o tratamento penal que a lei prescreve.
Afonso Varela, que discursava na presença do corpo diplomático e de lideres de Organizações não Governamentais e da sociedade civil, sublinhou que "o governo está inequivocamente comprometido com a defesa dos direitos das crianças".
-0- PANA RMG/TON 07março2015
