PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo-verdianos chamados a construir cidadania fiscal
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um seminário internacional sob o lema “Interministerial de Construção de Cidadania Fiscal em Cabo Verde” realiza-se est sexta-feira na cidade da Praia, sob a égide do Ministério cabo-verdiano das Finanças e do Planeamento.
O encontro vai beneficiar da parceria dos Ministérios da Educação e do Desporto, do Ensino Superior, Ciência e Inovação bem como da Cultura, apuru a PANA de fonte oficial na cidade capital.
Com este seminário, o Governo de Cabo Verde pretende sensibilizar a sociedade cabo-verdiana ao Programa Nacional da Cidadania Fiscal, uma iniciativa que visa proporcionar aos Cabo-verdianos conhecimentos sobre o exercício dos direitos e deveres, enquanto contribuintes.
Durante o evento serão abordados diversos assuntos relacionados com esta matéria por especialistas nacionais e estrangeiros.
Trata-se de uma iniciativa que pretende também divulgar conceitos e experiências internacionais que fundamentam a cidadania fiscal.
De acordo com uma fonte da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), o
Programa Nacional de Cidadania Fiscal encontra-se em fase de estudos para a implementação no arquipélago cabo-verdiano.
Num primeiro tempo, o Ministério das Finanças e do Planeamento pretende obter a parceria de outros órgãos do Governo e dos representantes de diversas entidades da sociedade civil para fazer o desenho deste empreendimento.
“É um programa que visa proporcionar a todos os Cabo-verdianos conhecimentos necessários à interpretação das vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando os a compreenderem o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do conjunto da sociedade”, refere a mesma fonte.
O programa pretende, igualmente, consciencializar o cidadão da importância da sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados “com justiça, transparência, honestidade e eficiência”, minimizando assim o conflito entre o contribuinte e o Estado, precisa.
Para alcançar esses desideratos, o Ministério das Finanças vai recorrer a uma estratégia que passa pela utilização da educação formal e informal, enquanto instrumentos da educação fiscal, para promover a compreensão da importância social e económica dos impostos, assim como do controlo da sociedade sobre os gastos públicos, através da participação de cada cidadão de maneira a “fortalecer o ambiente democrático”.
-0- PANA CS/DD 01ago2014
O encontro vai beneficiar da parceria dos Ministérios da Educação e do Desporto, do Ensino Superior, Ciência e Inovação bem como da Cultura, apuru a PANA de fonte oficial na cidade capital.
Com este seminário, o Governo de Cabo Verde pretende sensibilizar a sociedade cabo-verdiana ao Programa Nacional da Cidadania Fiscal, uma iniciativa que visa proporcionar aos Cabo-verdianos conhecimentos sobre o exercício dos direitos e deveres, enquanto contribuintes.
Durante o evento serão abordados diversos assuntos relacionados com esta matéria por especialistas nacionais e estrangeiros.
Trata-se de uma iniciativa que pretende também divulgar conceitos e experiências internacionais que fundamentam a cidadania fiscal.
De acordo com uma fonte da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), o
Programa Nacional de Cidadania Fiscal encontra-se em fase de estudos para a implementação no arquipélago cabo-verdiano.
Num primeiro tempo, o Ministério das Finanças e do Planeamento pretende obter a parceria de outros órgãos do Governo e dos representantes de diversas entidades da sociedade civil para fazer o desenho deste empreendimento.
“É um programa que visa proporcionar a todos os Cabo-verdianos conhecimentos necessários à interpretação das vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando os a compreenderem o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do conjunto da sociedade”, refere a mesma fonte.
O programa pretende, igualmente, consciencializar o cidadão da importância da sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados “com justiça, transparência, honestidade e eficiência”, minimizando assim o conflito entre o contribuinte e o Estado, precisa.
Para alcançar esses desideratos, o Ministério das Finanças vai recorrer a uma estratégia que passa pela utilização da educação formal e informal, enquanto instrumentos da educação fiscal, para promover a compreensão da importância social e económica dos impostos, assim como do controlo da sociedade sobre os gastos públicos, através da participação de cada cidadão de maneira a “fortalecer o ambiente democrático”.
-0- PANA CS/DD 01ago2014
