PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde submete-se à avaliação externa do grau de corrupção
Praia, Cabo Verde (PANA) - Peritos do Malawi e da Côte d’Ivoire iniciaram, na semana finda, a avaliação do grau de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CNUCC) por parte de Cabo Verde, apurou a PANA de fonte oficial.
Segundo o ministro cabo-verdiano da Justiça, José Carlos Correia, a missão tem por objetivo “avaliar se Cabo Verde vem cumprindo as obrigações estabelecidas na CNUCC e identificar possíveis lacunas na legislação e nas ações anticorrupção, com vista a aperfeiçoar o processo de prevenção e combate à corrupção”.
José Carlos Correia, que falava na abertura dos trabalhos para publicitar a vinda a Cabo Verde dos peritos internacionais, disse que esta avaliação do grau de corrupção não tem por objetivo produzir a graduação, mas sim partilhar as boas práticas e desafios, e saber se os países signatários estão a seguir a cartilha que é o texto da CNUCC.
Cabo Verde já tinha sido inscrito no grupo de países a serem avaliados em 2011/2012. Na altura, seguindo as referências da CNUCC, em 2012, uma equipa de trabalho nacional criada pelo Ministério da Justiça fez a autoavaliação com a assistência técnica do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime (ONUDC).
Este ano vai iniciar-se a fase da avaliação externa que passa por analisar os relatórios da autoavaliação e encontros com as autoridades consideradas relevantes do setor público, privado e sociedade civil.
O ministro da Justiça sublinhou que Cabo Verde quis que fosse realizada a visita dos peritos internacionais, que não era obrigatória, para que todo o setor público, as instituições, os dirigentes, mas também o setor privado e toda a sociedade civil desse conta do processo de avaliação e, na medida do possível, participar nesse “exame”.
Na qualidade de país signatário da CNUCC desde 2008, Cabo Verde deveria fazer a sua autoavaliação, seguida de análise externa que é a fase que decorre neste momento e terminará com a apresentação de um relatório em parceria com o ONUDC até final deste ano.
O processo consiste na avaliação dos países por outros dois Estados, sendo um deles da mesma região geográfica daquele que é avaliado e, se possível, com um sistema jurídico similar.
A escolha dos países ocorre por meio de sorteio e, no caso de Cabo Verde, para avaliadores foram escolhidos o Malawi e a Côte d’Ivoire.
Por sua vez, Cabo Verde já participou como país avaliador de França, Quénia e República das Maldivas.
-0- PANA CS/IZ 12out2015
Segundo o ministro cabo-verdiano da Justiça, José Carlos Correia, a missão tem por objetivo “avaliar se Cabo Verde vem cumprindo as obrigações estabelecidas na CNUCC e identificar possíveis lacunas na legislação e nas ações anticorrupção, com vista a aperfeiçoar o processo de prevenção e combate à corrupção”.
José Carlos Correia, que falava na abertura dos trabalhos para publicitar a vinda a Cabo Verde dos peritos internacionais, disse que esta avaliação do grau de corrupção não tem por objetivo produzir a graduação, mas sim partilhar as boas práticas e desafios, e saber se os países signatários estão a seguir a cartilha que é o texto da CNUCC.
Cabo Verde já tinha sido inscrito no grupo de países a serem avaliados em 2011/2012. Na altura, seguindo as referências da CNUCC, em 2012, uma equipa de trabalho nacional criada pelo Ministério da Justiça fez a autoavaliação com a assistência técnica do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime (ONUDC).
Este ano vai iniciar-se a fase da avaliação externa que passa por analisar os relatórios da autoavaliação e encontros com as autoridades consideradas relevantes do setor público, privado e sociedade civil.
O ministro da Justiça sublinhou que Cabo Verde quis que fosse realizada a visita dos peritos internacionais, que não era obrigatória, para que todo o setor público, as instituições, os dirigentes, mas também o setor privado e toda a sociedade civil desse conta do processo de avaliação e, na medida do possível, participar nesse “exame”.
Na qualidade de país signatário da CNUCC desde 2008, Cabo Verde deveria fazer a sua autoavaliação, seguida de análise externa que é a fase que decorre neste momento e terminará com a apresentação de um relatório em parceria com o ONUDC até final deste ano.
O processo consiste na avaliação dos países por outros dois Estados, sendo um deles da mesma região geográfica daquele que é avaliado e, se possível, com um sistema jurídico similar.
A escolha dos países ocorre por meio de sorteio e, no caso de Cabo Verde, para avaliadores foram escolhidos o Malawi e a Côte d’Ivoire.
Por sua vez, Cabo Verde já participou como país avaliador de França, Quénia e República das Maldivas.
-0- PANA CS/IZ 12out2015
