PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde socializa nova lei de estrangeiros no seio da comunidade africana
Praia, Cabo Verde (PANA) – A capital cabo-verdiana, Praia, acolheu domingo um ateliê de socialização no seio dos imigrantes africanos residentes em Cabo Verde do novo "Regime Jurídico de Permanência, Saída e Expulsão de Estrangeiros do Território Cabo-Verdiano", apurou a PANA de fonte bem informada.
O ateliê foi realizado pela Comissão Política Regional de Santiago Sul do PAICV (CPRSS-PAICV, no poder) em parceria com a Plataforma das Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde, no âmbito das comemorações do Dia de África, 25 de maio.
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), a vice-presidente da CPRSS, Nilda Fernandes, justificou esta iniciativa dizendo que um dos papéis da CPRSS é ajudar numa melhor integração das comunidades imigradas nos três concelhos que fazem parte da região política de Santiago Sul (Praia, Ribeira Grande de Santiago e São Domingos).
“Este ano resolvemos comemorar o Dia de África de uma forma diferente, oferecendo mais informação em termos do que existe como lei para as diferentes comunidades africanas no país”, acrescentou.
Por sua vez, o presidente da Plataforma das Comunidades Africanas, Tony Parker, ao se referir ao novo regime jurídico, a ser aprovada na globalidade na sessão parlamentar do mês de maio, disse que a lei vai ajudar a melhorar a situação dos imigrantes residentes no país.
“Com esta nova lei, depois de entregar os documentos, o prazo para atribuição da residência será de três meses, uma inovação muito grande porque temos pessoas com autorização de residência pendente há oito, dez anos”, sustenta Tony Parker.
Ao fazer o balanço dos cinco anos da criação da Plataforma das Comunidades Africanas, que também coincide com o Dia de África, ele apontou como ganhos a existência hoje em Cabo Verde de políticas governamentais para imigração, de uma estratégia nacional para a sua implementação, bem como a criação da Unidade de Coordenação da Imigração.
Na sessão plenária de abril passado do Parlamento, os deputados cabo-verdianos aprovaram, por unanimidade e na generalidade, o projeto de lei que estabelece o regime jurídico, devendo a sua votação global e final acontecer na sessão que começa esta segunda-feira.
Os resultados das Estatísticas das Migrações, apresentados em abril passado, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelaram que a população imigrante em Cabo Verde é estimada em 17 mil 807 indivíduos.
Em 2013, os imigrantes representaram cerca de 3,5 porcento da população cabo-verdiana, distribuída a nível de todo o arquipélago, sendo que a maioria reside nos concelhos da Praia (40,8%), S. Vicente (15,3%), e Boavista (10,9%).
A maioria possui entre 25-44 anos, percentagem correspondente a 70,1 porcento entre os homens e 58,8 porcento entre as mulheres.
A maioria destes imigrantes nasceu na Guiné-Bissau (22,3%) e S. Tomé e Príncipe (20,9%).
Seguem-se por ordem de importância os que nasceram em Angola (13,1%), Senegal (9,9%) e Portugal (9,6%).
Os chineses correspondem a cerca de quatro porcento e os que nasceram nos Estados Unidos (4,1), enquanto a percentagem dos que nasceram nos restantes países varia entre menos de um porcento e 1,5 porcento.
Relativamente à nacionalidade, os dados indicam que a maioria dos imigrantes possui nacionalidade estrangeira (51,2%), cerca de 27 porcento possui nacionalidade cabo-verdiana e 22,3 porcento possui dupla nacionalidade.
A percentagem dos estrangeiros é relativamente mais alta entre os homens (cerca de 61 porcento contra 35 porcento entre as mulheres), enquanto a percentagem dos que possuem dupla nacionalidade é mais alta entre as mulheres (cerca de 28% contra 19,3% entre os homens).
-0- PANA CS/IZ 26maio2014
O ateliê foi realizado pela Comissão Política Regional de Santiago Sul do PAICV (CPRSS-PAICV, no poder) em parceria com a Plataforma das Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde, no âmbito das comemorações do Dia de África, 25 de maio.
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), a vice-presidente da CPRSS, Nilda Fernandes, justificou esta iniciativa dizendo que um dos papéis da CPRSS é ajudar numa melhor integração das comunidades imigradas nos três concelhos que fazem parte da região política de Santiago Sul (Praia, Ribeira Grande de Santiago e São Domingos).
“Este ano resolvemos comemorar o Dia de África de uma forma diferente, oferecendo mais informação em termos do que existe como lei para as diferentes comunidades africanas no país”, acrescentou.
Por sua vez, o presidente da Plataforma das Comunidades Africanas, Tony Parker, ao se referir ao novo regime jurídico, a ser aprovada na globalidade na sessão parlamentar do mês de maio, disse que a lei vai ajudar a melhorar a situação dos imigrantes residentes no país.
“Com esta nova lei, depois de entregar os documentos, o prazo para atribuição da residência será de três meses, uma inovação muito grande porque temos pessoas com autorização de residência pendente há oito, dez anos”, sustenta Tony Parker.
Ao fazer o balanço dos cinco anos da criação da Plataforma das Comunidades Africanas, que também coincide com o Dia de África, ele apontou como ganhos a existência hoje em Cabo Verde de políticas governamentais para imigração, de uma estratégia nacional para a sua implementação, bem como a criação da Unidade de Coordenação da Imigração.
Na sessão plenária de abril passado do Parlamento, os deputados cabo-verdianos aprovaram, por unanimidade e na generalidade, o projeto de lei que estabelece o regime jurídico, devendo a sua votação global e final acontecer na sessão que começa esta segunda-feira.
Os resultados das Estatísticas das Migrações, apresentados em abril passado, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelaram que a população imigrante em Cabo Verde é estimada em 17 mil 807 indivíduos.
Em 2013, os imigrantes representaram cerca de 3,5 porcento da população cabo-verdiana, distribuída a nível de todo o arquipélago, sendo que a maioria reside nos concelhos da Praia (40,8%), S. Vicente (15,3%), e Boavista (10,9%).
A maioria possui entre 25-44 anos, percentagem correspondente a 70,1 porcento entre os homens e 58,8 porcento entre as mulheres.
A maioria destes imigrantes nasceu na Guiné-Bissau (22,3%) e S. Tomé e Príncipe (20,9%).
Seguem-se por ordem de importância os que nasceram em Angola (13,1%), Senegal (9,9%) e Portugal (9,6%).
Os chineses correspondem a cerca de quatro porcento e os que nasceram nos Estados Unidos (4,1), enquanto a percentagem dos que nasceram nos restantes países varia entre menos de um porcento e 1,5 porcento.
Relativamente à nacionalidade, os dados indicam que a maioria dos imigrantes possui nacionalidade estrangeira (51,2%), cerca de 27 porcento possui nacionalidade cabo-verdiana e 22,3 porcento possui dupla nacionalidade.
A percentagem dos estrangeiros é relativamente mais alta entre os homens (cerca de 61 porcento contra 35 porcento entre as mulheres), enquanto a percentagem dos que possuem dupla nacionalidade é mais alta entre as mulheres (cerca de 28% contra 19,3% entre os homens).
-0- PANA CS/IZ 26maio2014
