Cabo Verde sextuplica défice das contas públicas
Praia, Cabo Verde (PANA) – O défice das contas públicas cabo-verdianas, devido às consequências económicas da pandemia da covid-19, disparou para 10.705 milhões de escudos (96,5 milhões de euros) até outubro, 6,5 vezes mais face ao mesmo mês de 2019, apurou a PANA de fonte se
Conforme o Banco de Cabo Verde (BCV, central), esta "deterioração das finanças públicas" ficou a dever-se sobretudo à queda, homóloga, face a outubro de 2019, de 23,3 por cento nas receitas fiscais e ao aumento de 28,3 por cento das despesas correntes de investimento.
"Refletiu os efeitos da redução da procura agregada e das importações na arrecadação dos impostos, assim como a implementação de medidas para a atenuação dos impactos económicos e sociais da pandemia da covid-19", reconhece o banco central cabo-verdiano, no seu relatório sobre indicadores económicos e financeiros de fevereiro, divulgado quarta-feira.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde depende em 25 por cento do turismo, setor que está parado desde finais de março, devido às limitações impostas para conter a transmissão da covid-19, com o Governo a admitir uma recessão económica histórica de cerca de 10 por cento, em 2020.
As contas públicas de Cabo Verde atingiram, em outubro passado, um défice de 10.705 milhões de escudos (96,5 milhões de euros), o que compara com o défice de 1.610 milhões de escudos (14,5 milhões de euros) no mesmo mês de 2019.
No relatório, o banco central sublinha a queda homóloga na arrecadação dos impostos sobre o valor acrescentado (-25,5%), sobre o rendimento de pessoas coletivas (-37,4%) e sobre as transações internacionais (-18,9%).
O BCV refere ainda a subida nas despesas correntes de investimento, para 994 milhões de escudos, em "larga medida" justificada com o aumento dos gastos com a aquisição de bens e serviços, para "custear o arrendamento de espaços para isolamento dos infetados [com covid-19], o aluguer de viaturas para a proteção civil, além da aquisição de material de consumo clínico e médico", mas de igual forma face ao aumento das despesas com apoios sociais, para 439 milhões de escudos.
Entretanto, as despesas correntes de funcionamento aumentaram 0,5 por cento, contra a subida de 6,9 por cento, em outubro de 2019, "estimuladas pelo crescimento das despesas com pessoal", justificado, entre outros motivos, com o "recrutamento de novos profissionais de saúde", devido à pandemia.
Por seu turno, os gastos com a aquisição de ativos não financeiros reduziram 40,9 por cento, até outubro, "contendo a expansão das necessidades de financiamento do Estado", reconhece o BCV.
O banco central recorda que de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas, o PIB, em volume, decresceu 18,2 por cento em termos homólogos, no terceiro trimestre de 2020, depois de ter reduzido 31,7 por cento no segundo trimestre.
"Os indicadores disponíveis sugerem, para o quarto trimestre, uma contínua, mas modesta recuperação da atividade económica face ao terceiro trimestre", admite o BCV.
Acrescenta que os "indicadores quantitativos" do banco central "indiciam, por um lado, um recobro mais consistente da procura externa", devido a "uma retoma marginal das exportações de viagens e redução mais acentuada das importações", e por outro uma "moderação da procura interna", explicada pela "desaceleração do consumo de bens duradouros".
-0- PANA CS/IZ 11fev2021
