Cabo Verde sem corte salarial por causa da covid-19, diz Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo garantiu, segunda-feira, na cidade da Praia, que em Cabo Verde não haverá corte nos salários, nem diminuição de prestações sociais muito menos aumento de impostos por causa da crise provocada pelo novo coronavírus (covid-19), apurou a PANA de fonte oficial.
A garantia foi dada pelo ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, no final de audições do Governo aos partidos políticos com assento parlamentar, para apresentar a proposta do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, antes de seguir para o Parlamento.
O governante disse que, com a pandemia, o Governo definiu como prioridades a saúde e a segurança sanitária e a segurança jurídica, nas instituições e na proteção civil.
Também são prioritárias a proteção das pessoas e das famílias, a dos postos de trabalho e das empresas, o equilíbrio macroeconómico e a coesão social, de acordo com o ministro.
Neste momento excecional, prosseguiu, são precisas medidas excecionais, e o Governo tem preparado um conjunto de medidas excecionais, pelo que pediu a mobilização e um esforço suplementar” aos Cabo-verdianos.
O ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares recordou algumas previsões avançadas pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, nomeadamente uma recessão económica que poderá variar entre 6,8 por cento e 8,5 por cento, e a dívida pública que poderá atingir 150 por cento e um défice orçamental de 11,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
“O que demonstra, claramente, que toda a nação tem que estar mobilizada, para podermos, a partir de 2021, iniciar de novo o processo de reerguermos”, prosseguiu o também ministro da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto.
O porta-voz do Governo reafirmou que não haverá nenhum corte, pedindo no entanto um “esforço suplementar” aos Cabo-verdianos, para poderem enfrentar “com sucesso” o combate à covid-19.
As audições com os partidos políticos foram presididas pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na presença do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.
O Governo iniciou na semana passada as audições com associações empresariais, partidos políticos e organizações da sociedade civil para apresentar a proposta do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, antes de seguir para o Parlamento.
Segundo o vice-primeiro-ministro, após estas consultas, a proposta será apresentada em Conselho de Concertação Social e, em finais de junho corrente, seguirá para discussão e votação na Assembleia Nacional.
Um quarto do PIB de Cabo Verde está dependente do turismo, mas, devido à pandemia de covid-19, o país está fechado a voos internacionais desde 19 de março último, com reflexos na atividade económica, quando cerca de 14 mil trabalhadores já se encontram em ’lay-off’ no arquipélago cabo-verdiano.
A economia cabo-verdiana deverá perder, este ano, 223 milhões de euros, devido à pandemia de covid-19, o equivalente a mais de 11 por cento do PIB do país, estimado para 2020, segundo o Governo.
O Governo cabo-verdiano estimava para 2020 um PIB de 211 mil 95 milhões de escudos (mil 909 milhões de euros), cuja revisão aponta no entanto, neste momento, para 186 mil 372 milhões de escudos (mil 685 milhões de euros).
-0- PANA CS/DD 23junho2020
