Cabo Verde sai da situação de alerta por causa de Covid-19
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde publicou, quarta-feira, no Boletim Oficial uma Resolução que termina o fim da situação de alerta em todo o país, determinando também que as máscaras, testes e certificados da Covid-19 deixam de ser obrigatórios para viagens inter- ilhas e internacionais com partida do arquipélago, soube a PANA de fonte segura.
O Executivo cabo-verdiano justifica a decisão após uma “análise efetuada pela Direção Nacional de Saúde, que atesta uma evolução bastante satisfatória da situação epidemiológica nos diferentes concelhos do país, com todos os indicadores do segmento a situarem-se dentro dos valores considerados desejáveis, confirmando a tendência de estabilização da propagação do vírus SARS- CoV-2 e da pandemia da COVID-19 em Cabo Verde”.
Deste modo, o Governo decidiu que deixa de ser obrigatória a utilização de máscaras faciais em espaços e estabelecimentos, bem assim nos transportes coletivos de passageiros, terrestres, aéreos e marítimos, constituindo doravante uma recomendação de saúde pública, enquanto expressão da consciência e responsabilidade cívicas.
“Sem prejuízo do disposto no número anterior, é reconhecida às competentes autoridades de saúde a prerrogativa de poderem fazer prevalecer a obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais em espaços e estabelecimentos e infra-estruturas de saúde, nos centros de dia e lares de idosos, ao abrigo do princípio da precaução em saúde pública, plasmado na Lei de Bases da Saúde Pública”, esclarece a resolução.
Para efeitos de viagens interilhas e internacionais com destino a Cabo Verde, deixa de ser obrigatória aos passageiros e tripulantes que se desloquem por meios aéreos e marítimos a apresentação de Certificado COVID válido, ou de resultado negativo de teste de despiste.
Já as viagens internacionais com origem em Cabo Verde, diz a mesma fonte, a exigência de Certificados COVID ou de teste depende das orientações das autoridades sanitárias dos países de destino.
0 – PANA – CS /MAR 15 setembro 2022
