PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde revê legislação sobre pescas
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde definiu como uma das prioridades para este ano a revisão da legislação global do setor das pescas, com o objetivo de introduzir melhorias tendo em conta as evoluções constantes neste domínio a nível mundial, anunciou
a porta-voz do Conselho Nacional das Pescas e Recursos Marinhos.
Ivone Lopes, que falava à imprensa durante uma reunião do Conselho na cidade da Praia para debater a questão, disse que, no âmbito da nova legislação, o Governo vai continuar a reforçar a fiscalização com a implementação do plano de ação de luta contra a pesca ilegal não declarada e não regulamentada.
Ela revelou também que Cabo Verde está a trabalhar na regulamentação de um sistema de lotas de pesca e no apoio aos operadores do setor na modernização e aquisição de equipamentos, nomeadamente bússola e outros equipamentos de orientação.
A técnica da Direção Geral dos Recursos Marinhos (DGRM) anunciou, igualmente, a entrada em funcionamento este ano da plataforma de frio em São Vicente, visando apoiar o desenvolvimento da comercialização e conservação do pescado.
Segundo Ivone Lopes, essa infraestrutura, construída com o apoio da Espanha, vai apoiar
todos os operadores de pesca que necessitam conservar os seus produtos, ao mesmo tempo que vai incrementar a satisfação do mercado nacional e proporcionar o aumento das exportações dos produtos de pesca.
Ela acrescentou que, neste momento, está-se a trabalhar também na elaboração do novo plano de gestão dos recursos haliêuticos porque o que está em vigor termina em 2015.
Trata-se de um instrumento que visa conhecer e valorizar mais os recursos do arquipélago e estabelecer regras juntamente com os operadores de pesca para uma pescaria sustentável em Cabo Verde.
Em agenda para 2015 consta também uma ação de formação dos técnicos do Ministério e operadores de pesca em todo o país.
A reunião foi também oportunidade para o diretor-geral dos Recursos Marinhos, Juvino Vieira, destacar os avanços alcançados na implementação de atividades conducentes ao combate à pesca ilegal realizadas em 2014 com outros parceiros, nomeadamente a Guarda Costeira, a Agência Marítima Portuária (AMP) e a Polícia Nacional.
Ele destacou, igualmente, a aposta na instalação de balizas de localização dentro do Sistema de Monitorização de Navios por Satélite (VMS), que permite acompanhar a atividade de pesca na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do arquipélago.
Juvino Vieira afirmou que de 2013 a 2015 já foram instaladas 80 balizas de localização em embarcações de pesca semi-industriais e industriais, assim como um novo laboratório para o controlo dos produtos de pesca em São Vicente que vai entrar em funcionamento brevemente.
A pesca extrativa contribui com 1% a 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano, mas tem potencial para que toda a cadeia do setor possa chegar a 10%.
Segundo Juvino Vieira, o mar assume-se como um dos "eixos estratégicos" para o desenvolvimento de Cabo Verde e já emprega mais de cinco mil profissionais.
Nos últimos anos, acrescentou, a captura nos mares do arquipélago com destino ao mercado nacional e à indústria de transformação rondaram 15 mil toneladas/ano.
Por outro lado, as capturas efetuadas fora das águas nacionais e pelas embarcações nacionais destinadas ao mercado externo, sobretudo europeu, ascenderam 28 mil toneladas/ano, equivalente a cerca de 5.600 milhões de escudos (50,7 milhões de euros).
-0- PANA CS/TON 17junho2015
a porta-voz do Conselho Nacional das Pescas e Recursos Marinhos.
Ivone Lopes, que falava à imprensa durante uma reunião do Conselho na cidade da Praia para debater a questão, disse que, no âmbito da nova legislação, o Governo vai continuar a reforçar a fiscalização com a implementação do plano de ação de luta contra a pesca ilegal não declarada e não regulamentada.
Ela revelou também que Cabo Verde está a trabalhar na regulamentação de um sistema de lotas de pesca e no apoio aos operadores do setor na modernização e aquisição de equipamentos, nomeadamente bússola e outros equipamentos de orientação.
A técnica da Direção Geral dos Recursos Marinhos (DGRM) anunciou, igualmente, a entrada em funcionamento este ano da plataforma de frio em São Vicente, visando apoiar o desenvolvimento da comercialização e conservação do pescado.
Segundo Ivone Lopes, essa infraestrutura, construída com o apoio da Espanha, vai apoiar
todos os operadores de pesca que necessitam conservar os seus produtos, ao mesmo tempo que vai incrementar a satisfação do mercado nacional e proporcionar o aumento das exportações dos produtos de pesca.
Ela acrescentou que, neste momento, está-se a trabalhar também na elaboração do novo plano de gestão dos recursos haliêuticos porque o que está em vigor termina em 2015.
Trata-se de um instrumento que visa conhecer e valorizar mais os recursos do arquipélago e estabelecer regras juntamente com os operadores de pesca para uma pescaria sustentável em Cabo Verde.
Em agenda para 2015 consta também uma ação de formação dos técnicos do Ministério e operadores de pesca em todo o país.
A reunião foi também oportunidade para o diretor-geral dos Recursos Marinhos, Juvino Vieira, destacar os avanços alcançados na implementação de atividades conducentes ao combate à pesca ilegal realizadas em 2014 com outros parceiros, nomeadamente a Guarda Costeira, a Agência Marítima Portuária (AMP) e a Polícia Nacional.
Ele destacou, igualmente, a aposta na instalação de balizas de localização dentro do Sistema de Monitorização de Navios por Satélite (VMS), que permite acompanhar a atividade de pesca na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do arquipélago.
Juvino Vieira afirmou que de 2013 a 2015 já foram instaladas 80 balizas de localização em embarcações de pesca semi-industriais e industriais, assim como um novo laboratório para o controlo dos produtos de pesca em São Vicente que vai entrar em funcionamento brevemente.
A pesca extrativa contribui com 1% a 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano, mas tem potencial para que toda a cadeia do setor possa chegar a 10%.
Segundo Juvino Vieira, o mar assume-se como um dos "eixos estratégicos" para o desenvolvimento de Cabo Verde e já emprega mais de cinco mil profissionais.
Nos últimos anos, acrescentou, a captura nos mares do arquipélago com destino ao mercado nacional e à indústria de transformação rondaram 15 mil toneladas/ano.
Por outro lado, as capturas efetuadas fora das águas nacionais e pelas embarcações nacionais destinadas ao mercado externo, sobretudo europeu, ascenderam 28 mil toneladas/ano, equivalente a cerca de 5.600 milhões de escudos (50,7 milhões de euros).
-0- PANA CS/TON 17junho2015
