Cabo Verde repatria cidadãos retidos fora do país pela covid-19
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde vai repatriar os cidadãos nacionais, incluindo estudantes, retidos no estrangeiro, depois do fecho dos voos internacionais, para conter a propagação da pandemia da covid-19, no arquipélago, apurou a PANA segunda-feira, na cidade da Praia.
Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece os princípios e as condições em que serão efetuadas as operações de repatriamento que vem sendo reivindicado por centenas de cidadãos nacionais.
Trata-se de cidadãos que residem habitualmente, no país, mas que, antes do fecho dos voos internacionais, tinham viajado para o estrangeiro, em serviço, férias ou por motivos de saúde, sendo surpreendidos pela medida tomada pelo Governo.
Em abril passado, foram realizados alguns voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros retidos, em Cabo Verde, o que também permitiu nessas ligações, pontualmente, o regresso de cabo-verdianos retidos fora do país.
De acordo com a resolução aprovada pelo Governo, este novo processo de repatriamento obriga os cidadãos cabo-verdianos a comunicarem essa pretensão à Embaixada de Cabo Verde no países onde se encontram, atestando, com provas documentais, os motivos do pedido.
O transporte para Cabo Verde, define a resolução, será organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, em articulação com o Serviço Nacional de Proteção Civil e os Ministérios do Turismo e Transportes e da Saúde e Segurança Social.
“Os custos das viagens são suportados, em regra, pelos próprios interessados, salvo quando disponham de título de transporte válido junto de transportadoras ou justifiquem significativa redução ou perda de rendimentos”, prevê a resolução.
A resolução leva igualmente em conta a “situação específica de estudantes cabo-verdianos que, tendo terminado os estudos universitários ou a formação profissional, ficaram impedidos de regressar definitivamente a Cabo Verde, pela mesma razão de interdição de ligações”.
Entretanto, a resolução que estabelece as condições de repatriamento de cidadãos cabo-verdianos habitualmente residentes, no arquipélago, impõe um conjunto de condições de modo a que os cidadãos nacionais que regressem ao país não coloquem em risco “a sua própria saúde e a da comunidade”.
Entre outras medidas, a resolução obriga a que aqueles que pretendem regressar ao país se submetam à quarentena obrigatória, em local próprio indicado pelos serviços competentes.
Além disso, têm de realizar, de forma “obrigatória”, o teste laboratorial de despiste da covid-19, “na altura indicada, assinando um termo de compromisso de aceitação”.
-0- PANA CS/IZ 18maio2020
