PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde renegocia acordo de pesca com UE
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde e a União Europeia (UE) vão iniciar, em dezembro próximo, a discussão de um novo acordo de pesca que deverá entrar em vigor em 2014, em substituição do existente desde 01 de setembro de 2011, anunciou o primeiro-ministro cabo-verdiano.
“Vamos abrir negociações e discutir nos próximos meses um novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia”, disse José Maria Neves no final de um encontro com o embaixador da UE em Cabo Verde, José Pinto Teixeira.
O chefe do Governo, que anunciou a chegada em dezembro de uma equipa da UE para o arranque das negociações, adiantou que Cabo Verde pretende “um acordo que permita o desenvolvimento do setor da transformação do pescado” e que sirva para “aumentarmos o transbordo de pescado” e também mais empregos.
José Maria Neves avançou ainda que o Governo cabo-verdiano pretende com o novo acordo que o país passe a ter um controlo “mais rigoroso” dos seus recursos marinhos.
Por sua vez, o embaixador da UE em Cabo Verde revelou que o que se pretende com o novo acordo, que a parte europeia defende uma duração de seis anos, é dar continuidade ao existente e que vai prevalecer até 31 de agosto de 2014.
Na semana passada, um relatório da Comissão Europeia publicado em Bruxelas (Bélgica) considerou que o acordo de pesca entre Cabo Verde e a UE é “mais do que satisfatório”, devido ao nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas.
O acordo em vigor autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
Segundo este relatório de avaliação, o valor acrescentado criado por este acordo é de três milhões e 400 mil euros, dos quais 71 porcento cabem à UE, 17 porcento a Cabo Verde e 13 porcento aos outros países da África Ocidental, essencialmente devido a desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan
(Côte d’Ivoire).
O relatório sublinha, no entanto, que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África devido à captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe espada e atum acordados entre as partes.
A Organização não Governamental (ONG) cabo-verdiana de defesa do ambiente Biosfera I tem sido uma das vozes que se manifesta com maior contra pesca desenfreada de tubarões nos mares do arquipélago por parte de barcos europeus, o que está a pôr em risco esta espécie marinha.
A Biosfera I defende que os barcos da UE, que estão a pescar em Cabo Verde, não o fazem pelo atum, mas sim pelo tubarão.
"Temos vindo a investigar sobre esses barcos europeus, e mesmo junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações, e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz o presidente da ONG, José Melo.
No passado mês de julho, a Biosfera I tinha exortado o Governo de Cabo Verde a proibir o chamado "shark finning", operação que consiste na pesca do tubarão para retirar as barbatanas de tubarões e posterior devolução do corpo do animal ao mar.
O apelo desta associação ambientalista, com sede na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, surgiu na sequência de uma decisão da UE, que aprovou recentemente uma lei que proíbe o "shark finning" por parte dos seus 28 Estados-membros.
O presidente da associação, Jorge Melo, considerou, na altura, que "neste momento, há motivos para que todos os Cabo-verdianos e amantes dos ecossistemas marinhos de Cabo Verde se sintam felizes com esta proibição, uma vez que a pesca desenfreada de tubarões nos mares do arquipélago por parte de barcos europeus está a pôr em risco esta espécie marinha".
-0- PANA CS/TON 22nov2013
“Vamos abrir negociações e discutir nos próximos meses um novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia”, disse José Maria Neves no final de um encontro com o embaixador da UE em Cabo Verde, José Pinto Teixeira.
O chefe do Governo, que anunciou a chegada em dezembro de uma equipa da UE para o arranque das negociações, adiantou que Cabo Verde pretende “um acordo que permita o desenvolvimento do setor da transformação do pescado” e que sirva para “aumentarmos o transbordo de pescado” e também mais empregos.
José Maria Neves avançou ainda que o Governo cabo-verdiano pretende com o novo acordo que o país passe a ter um controlo “mais rigoroso” dos seus recursos marinhos.
Por sua vez, o embaixador da UE em Cabo Verde revelou que o que se pretende com o novo acordo, que a parte europeia defende uma duração de seis anos, é dar continuidade ao existente e que vai prevalecer até 31 de agosto de 2014.
Na semana passada, um relatório da Comissão Europeia publicado em Bruxelas (Bélgica) considerou que o acordo de pesca entre Cabo Verde e a UE é “mais do que satisfatório”, devido ao nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas.
O acordo em vigor autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
Segundo este relatório de avaliação, o valor acrescentado criado por este acordo é de três milhões e 400 mil euros, dos quais 71 porcento cabem à UE, 17 porcento a Cabo Verde e 13 porcento aos outros países da África Ocidental, essencialmente devido a desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan
(Côte d’Ivoire).
O relatório sublinha, no entanto, que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África devido à captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe espada e atum acordados entre as partes.
A Organização não Governamental (ONG) cabo-verdiana de defesa do ambiente Biosfera I tem sido uma das vozes que se manifesta com maior contra pesca desenfreada de tubarões nos mares do arquipélago por parte de barcos europeus, o que está a pôr em risco esta espécie marinha.
A Biosfera I defende que os barcos da UE, que estão a pescar em Cabo Verde, não o fazem pelo atum, mas sim pelo tubarão.
"Temos vindo a investigar sobre esses barcos europeus, e mesmo junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações, e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz o presidente da ONG, José Melo.
No passado mês de julho, a Biosfera I tinha exortado o Governo de Cabo Verde a proibir o chamado "shark finning", operação que consiste na pesca do tubarão para retirar as barbatanas de tubarões e posterior devolução do corpo do animal ao mar.
O apelo desta associação ambientalista, com sede na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, surgiu na sequência de uma decisão da UE, que aprovou recentemente uma lei que proíbe o "shark finning" por parte dos seus 28 Estados-membros.
O presidente da associação, Jorge Melo, considerou, na altura, que "neste momento, há motivos para que todos os Cabo-verdianos e amantes dos ecossistemas marinhos de Cabo Verde se sintam felizes com esta proibição, uma vez que a pesca desenfreada de tubarões nos mares do arquipélago por parte de barcos europeus está a pôr em risco esta espécie marinha".
-0- PANA CS/TON 22nov2013
