Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde regsita nova queda no Índice Ibrahim de governação africana

Praia, Cabo Verde (PAMA) - Cabo Verde voltou a cair uma posição no Índice Ibrahim de Governação Africana 2017, passando do terceiro para o quarto lugar com 72.2 pontos num total de 100, contra 73 pontos no ano passado, revela o último relatório divulgado esta segunda-feira, em Londres.

Esta nova descida de Cabo Verde no índice, que mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados estatísticos, acentua a evolução dos últimos cinco anos do país que entra agora para o grupo de países com "sinais de alerta".

O relatório destaca que, apesar de a tendência dos 10 anos desde 2007 ser positiva, Cabo Verde desacelerou nos últimos cinco anos na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável.

Na categoria de Desenvolvimento Humano, o arquipélago mostra sinais de alerta porque inverteu a tendência registada na última década para negativo nos últimos cinco anos.

Nas categorias de Segurança e Estado de Direito e de Participação e Direitos Humanos, é ainda mais grave, pois, desde 2012 que se regista uma deterioração acelerada relativamente à tendência negativa ao longo da década.

Entre os indicadores com piores desempenhos estão também o acesso à justiça, o acesso à informação, o desvio de fundos públicos, a investigação à corrupção, o tráfico humano, a igualdade de género e a participação política das mulheres, a gestão das contas públicas, a transparência nas empresas públicas, a burocracia ou a solidez dos bancos.

Os progressos mais acentuados foram observados nos indicadores de independência judicial, corrupção e burocracia, segurança das pessoas e serviços policiais, proteção contra a discriminação, administração pública, equilíbrio das contas públicas e mobilização de receitas fiscais, entre outros.

O ambiente económico e infraestruturas de transportes, a eletricidade, as tecnologias de informação e água, a literacia e a taxa de mortalidade infantil figuram igualmente entre os indicadores com mais progressos.

No ano passado, o relatório colocou Cabo Verde em terceira posição, uma descida de um lugar em relação ao ano anterior.

Em reação, o ministro cabo-verdiano dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, justificou que o Relatório da Mo Ibrahim se referia ao ano de 2015, altura em que o atual Governo ainda não tinha assumido as suas funções, ou seja, os conteúdos do documento eram reflexos das ações correspondentes ao referido ano.

Na altura, ele avançou que o Governo estava a trabalhar muito forte para melhorar os índices de segurança no país, a parte onde Cabo Verde foi pior avaliado no referido Relatório da Fundação Mo Ibrahim de 2016.

Este ano, estão no topo da lista as ilhas Maurícias, Seicheles e Botswana, num total de 54 países africanos analisados.

Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados estatísticos.

O objetivo é informar os cidadãos, os governos, as instituições e o setor privado com base em dados concretos e quantificados que avaliam a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas para assim estimular o debate sobre o desempenho da governação.

A informação é recolhida junto de 36 fontes oficiais, das quais quase um terço são africanas, tendo este ano aumentado para 100 o número de indicadores.

Estes são usados para criar 14 subcategorias, que, por sua vez, formam quatro categorias, designadamente, Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

-0- PANA CS/IZ 20nov2017