PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde regista menos casos de denúncias de maus tratos contra mulheres
Praia, Cabo Verde (PANA) – O número de denúncias de maus tratos contra as mulheres, apresentadas à Polícia Nacional (PN) em 2013 em Cabo Verde, foi de dois mil e 72 contra dois mil e 415 queixas registadas no anterior, apurou a PANA na cidade da Praia, de fonte autorizada.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), congregados com os fornecidos pela PN, o número de casos de maus tratos contra a mulher tinha aumentado entre 2010 e 2012.
Foram assinalados, a nível nacional, dois mil e 138 casos em 2010, dois mil e 430 em 2011 e dois mil e 415 em 2012, de acordo com a fonte.
Uma fonte do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) revelou, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a celebrar-se a 25 de dezembro corrente, que o incremento substancial de denúncias nos últimos anos em Cabo Verde “pode explicar-se pelo maior grau de informação sobre a Violência Baseada no Género (VBG), conjugado com a mudança de atitude no sentido de que esta prática já não é socialmente aceitável”.
O ICEG considera também que o facto do procedimento criminal em relação ao VGB ser público, permitindo a denúncia por parte de qualquer cidadão, contribuiu também para uma maior participação dos casos junto das autoridades policiais.
Conforme a encarregada do Programa de Implementação da Lei Especial sobre VBG , Carla Corsino, o ICIEG, como organismo público responsável pela promoção de políticas públicas relativas à igualdade de género, é o principal ator no combate a esta violência e na promoção da igualdade de género no país.
Para concretizar os seus objetivos, a instituição tem estabelecido inúmeras parcerias a nível nacional e internacional.
“Na luta para acabar com a violência contra mulheres, o ICIEG, em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas), Mulheres e outros parceiros, desenvolve um conjunto de atividades, que para além de serem momentos de ativismo e de comemoração, constituem também momentos de desenvolvimento de sinergias, partilha e mobilização”, referiu.
A sensibilização a este flagelo como uma questão de direitos humanos, o fortalecimento do trabalho local em torno do mesmo e a criação de ferramentas para “pressionar” os Governos a fim de cumprir promessas feitas para o eliminar figuram entre essas atividades enumeradas por Carla Corsino.
A produção de informações, a sensibilização, o empoderamento, a assistência, o atendimento e a proteção à vítima são os desafios do ICIEG na luta pela eliminação da violência contra as mulheres.
“16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género” é o evento que o ICIEG promove a partir da terça-feira passada para comemorar o Dia Internacional contra a Violência feitas às Mulheres.
De acordo com uma nota, a iniciativa justifica-se pelo facto de o mundo se preparar para dimensionar onde estamos, após 20 anos do lançamento da Plataforma de Acão de Pequim, e para o fim do prazo fixado para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, ao mesmo tempo que se fazem esforços para finalizar uma nova agenda de desenvolvimento global.
“A confluência destes fatores criam uma oportunidade única para galvanizar a atenção em torno da questão da violência contra mulheres e meninas”, diz um documento divulgado pelo ICEG.
Os “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género” é uma campanha internacional lançada em 1991 pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres, onde ficou estabelecido que o dia 25 de novembro é o Dia Internacional Contra a Violência feitas às Mulheres.
O dia 10 de dezembro foi instituído o Dia Internacional dos Direitos Humanos para enfatizar que a violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.
-0- PANA CS/DD 3dez2014
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), congregados com os fornecidos pela PN, o número de casos de maus tratos contra a mulher tinha aumentado entre 2010 e 2012.
Foram assinalados, a nível nacional, dois mil e 138 casos em 2010, dois mil e 430 em 2011 e dois mil e 415 em 2012, de acordo com a fonte.
Uma fonte do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) revelou, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a celebrar-se a 25 de dezembro corrente, que o incremento substancial de denúncias nos últimos anos em Cabo Verde “pode explicar-se pelo maior grau de informação sobre a Violência Baseada no Género (VBG), conjugado com a mudança de atitude no sentido de que esta prática já não é socialmente aceitável”.
O ICEG considera também que o facto do procedimento criminal em relação ao VGB ser público, permitindo a denúncia por parte de qualquer cidadão, contribuiu também para uma maior participação dos casos junto das autoridades policiais.
Conforme a encarregada do Programa de Implementação da Lei Especial sobre VBG , Carla Corsino, o ICIEG, como organismo público responsável pela promoção de políticas públicas relativas à igualdade de género, é o principal ator no combate a esta violência e na promoção da igualdade de género no país.
Para concretizar os seus objetivos, a instituição tem estabelecido inúmeras parcerias a nível nacional e internacional.
“Na luta para acabar com a violência contra mulheres, o ICIEG, em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas), Mulheres e outros parceiros, desenvolve um conjunto de atividades, que para além de serem momentos de ativismo e de comemoração, constituem também momentos de desenvolvimento de sinergias, partilha e mobilização”, referiu.
A sensibilização a este flagelo como uma questão de direitos humanos, o fortalecimento do trabalho local em torno do mesmo e a criação de ferramentas para “pressionar” os Governos a fim de cumprir promessas feitas para o eliminar figuram entre essas atividades enumeradas por Carla Corsino.
A produção de informações, a sensibilização, o empoderamento, a assistência, o atendimento e a proteção à vítima são os desafios do ICIEG na luta pela eliminação da violência contra as mulheres.
“16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género” é o evento que o ICIEG promove a partir da terça-feira passada para comemorar o Dia Internacional contra a Violência feitas às Mulheres.
De acordo com uma nota, a iniciativa justifica-se pelo facto de o mundo se preparar para dimensionar onde estamos, após 20 anos do lançamento da Plataforma de Acão de Pequim, e para o fim do prazo fixado para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, ao mesmo tempo que se fazem esforços para finalizar uma nova agenda de desenvolvimento global.
“A confluência destes fatores criam uma oportunidade única para galvanizar a atenção em torno da questão da violência contra mulheres e meninas”, diz um documento divulgado pelo ICEG.
Os “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género” é uma campanha internacional lançada em 1991 pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres, onde ficou estabelecido que o dia 25 de novembro é o Dia Internacional Contra a Violência feitas às Mulheres.
O dia 10 de dezembro foi instituído o Dia Internacional dos Direitos Humanos para enfatizar que a violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.
-0- PANA CS/DD 3dez2014
