Cabo Verde regista diminuição significativa de casos VGB
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde registou uma diminuição significativa de casos de Violência Baseada no Género (VBG), nos últimos anos, revela estudo realizado pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
De acordo com o sociólogo Redy Lima, que encabeçou a consultoria no Estudo sobre o Feminicídio, divulgado por ocasião do Dia Mundial do Combate ao VGB, a diminuição foi de 51 por cento, em 2014, e de 52,6 por cento de 2016 para 2019.
Lima precisou que 2012 foi o ano em que se registou o maior número de casos (19), sendo que em 2014 foram 15 casos, ao passo que 2017 aparece com 11 casos e 2018 com oito.
O especialista ressalva que, embora os casos de VGB tenham diminuído, a nível global, em algumas ilhas eles ainda “vão em contramão”, onde se registaram casos que levaram ao feminicídio.
O sociólogo sustentou que o subjacente nesta questão é uma “cultura da hipermasculinidade” que faz com que os homens matem mulheres quando posta em causa a sua honra e a posse.
Nesta linha defendeu que é preciso trabalhar os homens enquanto agressores, mas começar também a ter uma abordagem do homem contra a vítima de um sistema que lhe subjuga e que lhe obriga a mostrar a sua masculinidade.
Por outro lado, chamou a atenção para a necessidade da institucionalização da rede de proteção das vítimas, que considera estar “muito desarticulado e muitas vezes se trabalha na lógica da informalidade”.
“Muitas das vítimas que nós analisamos no processo são pessoas que têm passagens pela Polícia sobretudo, há já tentativas, há queixas feitas”, realçou.
O sociólogo afirmou ainda que a sociedade cabo-verdiana é “bastante agressiva”, revelando que nos dados da criminalidade contra pessoas o que mais sobressai é a ofensa corporal e logo depois vem a VBG.
“Portanto VBG é apenas um sintoma de uma sociedade agressiva, que vem no contexto dessa agressividade”, concluiu.
Já a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Rosana Almeida, congratulou-se com a diminuição considerável dos casos de feminicídio no país, mas mostrou-se preocupada com as pendências sem
Rosana Almeida disse que o ICIEG se congratula pelo facto de Cabo Verde estar a contrariar o cenário mundial, que aponta para 137 mil mulheres vítimas de feminicídio em 2018, com apenas um caso a contrastar com os oito que ocorreram no ano passado.
Explicou que “são baixas consideráveis” e que levam a atacar cada vez mais esta problemática, apostando numa cultura institucional, trabalho com alunos do secundário, introduzindo o módulo de igualdade de género no ensino secundário, apostar nos líderes comunitários, continuar as formações, “numa tentativa de promover” uma estreita articulação para combater esse fenómeno.
Ainda assim, alertou que o ICIEG não se vangloria de as denúncias estarem a diminuir, salientando ser sim um “bom sinal”, mas, apontou, ainda preocupam os casos que continuam pendentes e sem respostas.
A presidente do ICIEG referiu que esta diminuição se notou tanto a nível do Ministério Público, como a nível da Polícia Nacional, e vem agora ser confirmado pelo Inquérito de Saúde Sexual e Reprodutiva.
Este inquérito, segundo ela, demonstra a forma como as denúncias da violência baseada no género têm baixado durante este ano em Cabo Verde.
Entretanto, atestou que a diminuição das denúncias causou alguma preocupação inicialmente, por questionarem se as denúncias não estarem a acontecer por falta de respostas.
“Decidimos fazer um estudo sobre feminicídio para conhecer o que se passa, qual é o perfil do agressor e que respostas institucionais nós devemos dar e o estudo veio confirmar esta tendência de diminuição", sustentou.
O estudo tem como finalidade facilitar a articulação das ações de prevenção, melhoria e alargamento dos serviços de apoio a vítimas de VBG e de fortalecimento de respostas institucionais (governamentais e não governamentais).
Por outro lado, visa também a criação do programa de reinserção de homens arguidos por violência baseada no género que propõe a organização de grupos reflexivos de agressores tanto no interior do estabelecimento prisional como fora.
-0- PANA CS/IZ 26nov2019
