PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde reforça medidas para evitar captura de pescado juvenis
Praia, Cabo Verde (PANA) – As autoridades cabo-verdianas decidiram suspender o licenciamento da pesca com rede de arrasto nas praias do arquipélago para evitar a captura de juvenis, ou seja, pescado com tamanho inferior a sete centímetros.
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), o diretor-geral das Pescas de Cabo Verde, Juvino Vieira, recordou que a captura dos juvenis é proibida ao longo de todo o ano.
Contudo, em alguns casos, sobretudo a nível da pesca artesanal, a utilização das redes de praia leva à captura do pescado em tamanhos que podem pôr em risco a continuidade da espécie, disse.
A Direção Geral das Pescas (DGP) está a fazer um levantamento e a monitorização da pesca artesanal com rede de praia para analisar o seu impacto e determinar o seu reflexo no cumprimento ou incumprimento das medidas de gestão e, deste modo, poder agir em conformidade, anunciou o diretor-geral das Pescas.
Juvino Vieira explicou que a perspetiva da DGP é que a legislação pesqueira seja cumprida rigorosamente e que todas as medidas de gestão sejam respeitadas de modo a garantir a sustentabilidade das espécies e do ecossistema marinho.
Neste sentido, decorre no arquipélgo, desde o início de julho passado, uma “campanha reforçada” de fiscalização e sensibilização, tendo em conta o período defeso de espécies como a cavala preta, que vai de agosto a setembro; da lagosta costeira, que já vem desde maio e que continuará até ao mês de outubro; e da lagosta rosa, que começou em julho deste ano e prossegue até novembro próximo.
Juvino Vieira assegura que durante esses dois meses de campanha de sensibilização e fiscalização, os inspetores de pescas constataram algumas irregularidades e infrações que têm sido devidamente tratados e encaminhados para que tenham o seguimento previsto na lei.
Apesar dessas infrações, o diretor-geral das Pescas diz-se animado com os resultados que estão a ser obtidos a campanha de fiscalização e sensibilização.
“No que se refere à captura da cavala preta, este ano as irregularidades têm sido mínimas, com registo de três ou quatro casos, quando em anos anteriores poucos respeitavam esta medida”, precisou.
Garantiu que “este ano nota-se que há um melhor cumprimento da lei”, isto porque os próprios pescadores já estão mais sensibilizados de que não vale a pena estar a pescar espécies quando estão em reprodução.
O diretor-geral das Pescas lembra que os casos de infrações são passíveis de serem sancionados dependendo dos casos, enquanto as contraordenações previstas na legislação pesqueira cabo-verdiana prevêem a aplicação de coima que poderá ir até ao montante 30 milhões de escudos (cerca de 273 mil euros).
Existe ainda a possibilidade de a sanção acessória que pode consistir, designadamente, na perda do pescado, dos materiais e até mesmo da embarcação a favor do Estado.
-0- PANA CS/IZ 23ago2013
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), o diretor-geral das Pescas de Cabo Verde, Juvino Vieira, recordou que a captura dos juvenis é proibida ao longo de todo o ano.
Contudo, em alguns casos, sobretudo a nível da pesca artesanal, a utilização das redes de praia leva à captura do pescado em tamanhos que podem pôr em risco a continuidade da espécie, disse.
A Direção Geral das Pescas (DGP) está a fazer um levantamento e a monitorização da pesca artesanal com rede de praia para analisar o seu impacto e determinar o seu reflexo no cumprimento ou incumprimento das medidas de gestão e, deste modo, poder agir em conformidade, anunciou o diretor-geral das Pescas.
Juvino Vieira explicou que a perspetiva da DGP é que a legislação pesqueira seja cumprida rigorosamente e que todas as medidas de gestão sejam respeitadas de modo a garantir a sustentabilidade das espécies e do ecossistema marinho.
Neste sentido, decorre no arquipélgo, desde o início de julho passado, uma “campanha reforçada” de fiscalização e sensibilização, tendo em conta o período defeso de espécies como a cavala preta, que vai de agosto a setembro; da lagosta costeira, que já vem desde maio e que continuará até ao mês de outubro; e da lagosta rosa, que começou em julho deste ano e prossegue até novembro próximo.
Juvino Vieira assegura que durante esses dois meses de campanha de sensibilização e fiscalização, os inspetores de pescas constataram algumas irregularidades e infrações que têm sido devidamente tratados e encaminhados para que tenham o seguimento previsto na lei.
Apesar dessas infrações, o diretor-geral das Pescas diz-se animado com os resultados que estão a ser obtidos a campanha de fiscalização e sensibilização.
“No que se refere à captura da cavala preta, este ano as irregularidades têm sido mínimas, com registo de três ou quatro casos, quando em anos anteriores poucos respeitavam esta medida”, precisou.
Garantiu que “este ano nota-se que há um melhor cumprimento da lei”, isto porque os próprios pescadores já estão mais sensibilizados de que não vale a pena estar a pescar espécies quando estão em reprodução.
O diretor-geral das Pescas lembra que os casos de infrações são passíveis de serem sancionados dependendo dos casos, enquanto as contraordenações previstas na legislação pesqueira cabo-verdiana prevêem a aplicação de coima que poderá ir até ao montante 30 milhões de escudos (cerca de 273 mil euros).
Existe ainda a possibilidade de a sanção acessória que pode consistir, designadamente, na perda do pescado, dos materiais e até mesmo da embarcação a favor do Estado.
-0- PANA CS/IZ 23ago2013
