PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde reforça cooperação em emprego e formação profissional com Portugal
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde e Portugal assinam, esta segunda-feira, na cidade da Praia, adendas ao acordo de cooperação bilateral entre os dois países nas áreas do emprego e formação profissional, apurou a PANA, na capital cabo-verdiana, de fonte oficial.
Os documentos serão rubricados pela ministra cabo-verdiana da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, e pelo ministro português da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
O governante luso chegou domingo à noite à cidade da Praia no âmbito de uma curta visita de 24 horas a Cabo Verde.
A 18 de dezembro de 2013, Mota Soares e Janira Hopffer Almada já tinham assinado, também na Praia, dois protocolos de cooperação no domínio da solidariedade social e migração laboral, visando lançar novos projetos de redução da pobreza e inclusão social.
No entanto, os acordos referentes ao emprego e formação profissional acabaram por não ser assinados nessa altura, por as competências nessas duas estarem então ligadas ao Ministério da Economia de Portugal.
Ao reassumir a tutela das áreas do emprego, formação profissional e relações laborais, o Ministério português de Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal, manifestou o seu empenho em continuar a aprofundar a cooperação com Cabo Verde em tais áreas.
Esta cooperação passa pelo financiamento de ações a serem desenvolvidas até ao final do período de vigência do Programa de Cooperação (PIC), assinado para o triénio 2012/2015 no valor de 56 milhões de euros.
Contudo, 94 porcento do valor do PIC destina-se à área social e à educação, o que reforça a atuação da cooperação portuguesa nos dois domínios em Cabo Verde e que se concentra em cinco ilhas do arquipélago (Santiago, Santo Antão, Fogo, São Vicente e Sal).
Os projetos priorizam a promoção da coesão social, redução da pobreza e desenvolvimento comunitário, através da formação e capacitação, do microcrédito e reabilitação de casas de famílias vulneráveis.
O protocolo então assinado prevê que os projetos continuarão a ser financiados de acordo com as disponibilidades orçamentais e que devem ser assumidos em 75 porcento por Portugal e 25 porcento por Cabo Verde.
No que diz respeito ao acordo sobre migração laboral e que substituiu o existente desde 1997, será, de acordo com o Governo português, reforçado com a parceria estratégica que Cabo Verde tem com a União Europeia (UE).
A mesma fonte recorda que o acordo já permitiu dar início ao diálogo entre os institutos de Emprego e Formação Profissional de Portugal e de Cabo Verde.
Este diálogo decorre através de um conjunto de intercâmbios para facilitar a vida dos trabalhadores portugueses e cabo-verdianos quando têm estágio profissional num ou noutro país, garantindo, ao mesmo tempo, os direitos dos mesmos quanto a questões relacionadas com a segurança social.
-0- PANA CS/IZ 14jul2014
Os documentos serão rubricados pela ministra cabo-verdiana da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, e pelo ministro português da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
O governante luso chegou domingo à noite à cidade da Praia no âmbito de uma curta visita de 24 horas a Cabo Verde.
A 18 de dezembro de 2013, Mota Soares e Janira Hopffer Almada já tinham assinado, também na Praia, dois protocolos de cooperação no domínio da solidariedade social e migração laboral, visando lançar novos projetos de redução da pobreza e inclusão social.
No entanto, os acordos referentes ao emprego e formação profissional acabaram por não ser assinados nessa altura, por as competências nessas duas estarem então ligadas ao Ministério da Economia de Portugal.
Ao reassumir a tutela das áreas do emprego, formação profissional e relações laborais, o Ministério português de Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal, manifestou o seu empenho em continuar a aprofundar a cooperação com Cabo Verde em tais áreas.
Esta cooperação passa pelo financiamento de ações a serem desenvolvidas até ao final do período de vigência do Programa de Cooperação (PIC), assinado para o triénio 2012/2015 no valor de 56 milhões de euros.
Contudo, 94 porcento do valor do PIC destina-se à área social e à educação, o que reforça a atuação da cooperação portuguesa nos dois domínios em Cabo Verde e que se concentra em cinco ilhas do arquipélago (Santiago, Santo Antão, Fogo, São Vicente e Sal).
Os projetos priorizam a promoção da coesão social, redução da pobreza e desenvolvimento comunitário, através da formação e capacitação, do microcrédito e reabilitação de casas de famílias vulneráveis.
O protocolo então assinado prevê que os projetos continuarão a ser financiados de acordo com as disponibilidades orçamentais e que devem ser assumidos em 75 porcento por Portugal e 25 porcento por Cabo Verde.
No que diz respeito ao acordo sobre migração laboral e que substituiu o existente desde 1997, será, de acordo com o Governo português, reforçado com a parceria estratégica que Cabo Verde tem com a União Europeia (UE).
A mesma fonte recorda que o acordo já permitiu dar início ao diálogo entre os institutos de Emprego e Formação Profissional de Portugal e de Cabo Verde.
Este diálogo decorre através de um conjunto de intercâmbios para facilitar a vida dos trabalhadores portugueses e cabo-verdianos quando têm estágio profissional num ou noutro país, garantindo, ao mesmo tempo, os direitos dos mesmos quanto a questões relacionadas com a segurança social.
-0- PANA CS/IZ 14jul2014
