Cabo Verde reforça apelo da ONU à ação para salvar oceanos
Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, reforçou, terça-feira, em Lisboa (Portugal), total convergência e apoio do seu país ao apelo da Organização das Nações Unidas à ação para salvar os oceanos e, deste modo, proteger o futuro da humanidade.
No discurso proferido na segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, iniciada segunda-feira, 27 de junho corrente, e decorre até ao dia 01 de julho, no Altice Arena, na capital portuguesa, Ulisses Correia e Silva defendeu, a proposito, a adoção de “normas e regras vinculativas de direito que expressem compromissos globais e que possam conduzir à Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos.”
Assegurou, ainda, que Cabo Verde apoia a Resolução da Assembleia das Nações Unidas pelo “Fim da Poluição Plástica” e a sua aplicação consequente, assim como defende parcerias “fortes medidas” no domínio da inovação, do conhecimento científico e de recursos tecnológicos.
“Defendemos o engajamento firme com o financiamento climático e acordos de dívida externa por capital natural e climático para a aceleração da transição energética, a estratégia da água para agricultura e transição para a economia azul”, disse o chefe do Governo cabo-verdiano.
Recordou nessa ocasião que Cabo Verde é um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês), os quais, segundo ele, estão “fortemente expostos" às mudanças climáticas e a choques externos, para além de serem muito mais mar do que terra.
No caso de Cabo Verde, indicou que o país é 99 por cento de mar.
Frisou que esta circunstancia leva este grupo de países a reivindicarem “legitimamente” o reconhecimento das suas especificidades e uma “discriminação positiva”, como o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional, em elaboração.
Na ocasião, o chefe do Executivo cabo-verdiano sublinhou que “antigamente”, para Cabo Verde, o mar representava “a partida para a emigração e saudade”, mas que, atualmente, representa, de entre outros, turismo, água dessalinizada, exportação de produtos da pesca, aquicultura e a indústria conserveira, segurança alimentar, economia digital, centro de desenvolvimento de competências, potencial de produção de energia limpa e de valorização da localização do país para um hub (plataforma) de atividades marítimas e para a segurança cooperativa marítima.
Em relação a este último item, à segurança marítima, Ulisses Correia e Silva reafirmou o compromisso de Cabo Verde de acolher, “o mais brevemente possível”, o Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
No seu entender, o arquipélago tem todas as razões para proteger o mar, referindo que reformas, políticas e investimentos têm sido executados para este objetivo.
Ele revelou também que Cabo Verde está a preparar um Pacto de Sustentabilidade no Turismo, para ter hotéis verdes, sem plásticos, com energias renováveis, com economia circular da água, com veículos elétricos e com selo de qualidade sanitária, com incentivos ao investimento para o efeito.
Apontou ainda que Cabo Verde dispõe de uma Carta de Políticas da Economia Azul, uma Zona Especial de Economia Marítima, um Campus do Mar orientado para o conhecimento, a investigação e a qualificação profissional, cerca de sete por cento do mar territorial classificado como áreas marinhas protegidas e está a rever a lei do plástico para reforçar as medidas preventivas contra a poluição.
Ulisses Correia e Silva reconheceu também as “boas parcerias” governamentais, científicas, académicas e de Organizações Não-Governamentais (ONG), que têm permitido a Cabo Verde crescer em matéria de economia azul e economia verde.
Depois de, há cinco anos, ter decorrido em Nova Iorque (Estados Unidos) a primeira Conferência dos Oceanos, Portugal, em conjunto com o Quénia, organiza o segundo encontro, sob o lema “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro.”
O evento de cinco dias reúne políticos, entre os quais 25 chefes de Estado e de governo, e uma centena de ministros, pelo menos 38 agências especializadas e organizações internacionais, quase 1.200 ONG e outras entidades, mais de 400 empresas e uma centena e meia de universidades.
-0- PANA CS/DD 28junho2022
