PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde reduz taxas para diminuir custo final das comunicações
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde reduziu as taxas aplicáveis ao serviço de radiocomunicações para diminuir os encargos dos operadores e a sua repercussão no preço aplicado aos consumidores finais, noticiou quarta-feira a agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress).
Citando o presidente do Conselho de Administração da ANAC, David Gomes, a Inforpress indica que o diploma, que entrou em vigor em setembro deste ano, prevê uma redução “acentuada” nas taxas aplicáveis ao serviço móvel terrestre (redes públicas, serviços de comunicações via satélite, serviços de radiodifusão) e ao serviço fixo.
A redução para o serviço móvel terrestre é de 30 a 40 porcento nas taxas de utilização de frequência e de 90 porcento na taxa pelo licenciamento das estações de base.
David Gomes justifica o novo tarifário com a “forte” aposta do Governo no serviço da sociedade de informação, no acesso à internet, apesar de os indicadores internacionais apontarem que, em termos de acesso, Cabo Verde se encontra nas primeiras posições a nível do continente africano.
No entanto, David Gomes reconhece que ainda há muita coisa a fazer no setor das
telecomunicações.
“Os preços, por exemplo, no serviço de telefonia móvel ainda estão acima da média, pelo que terão baixar”, afirmou o presidente da ANAC, sublinhando que, neste sentido, o Governo já deu o “pontapé de saída”, ao reduzir “drasticamente” as taxas do espectro radioelétrico.
A intenção, acrescentou, é fazer com que o serviço de telefonia móvel, que ocupa a maior taxa do mercado, seja mais barato, indicando que, para o efeito, o Executivo “abdicou de alguns recursos financeiros”, mas agora quer ver também as operadoras a espelhar isso nas tarifas.
Como a ANAC não regula o tarifário, David Gomes disse esperar pela “bondade” da estratégia comercial de cada uma das operadoras no sentido de “reduzir um pouco” o tarifário, sobretudo em termos de voz, já que o da internet está “abaixo” do preço praticado.
O presidente da ANAC revelou que o Governo perspetiva ainda que os operadores de radiodifusão sonora e televisiva venham também a ganhar com esta redução “substancial” da tarifa do serviço do espectro radioelétrico, um recurso que considera “raro e limitado e que deverá ser bem gerido e bem utilizado”.
O diploma, que já está em vigor desde o mês passado, prevê ainda a introdução de taxas aplicáveis a novos serviços de radiocomunicações, nomeadamente o serviço móvel terrestre de terceira geração (3G), serviço da radiodifusão digital, sistemas de acesso fixo via rádio (FWA) e de acesso a banda larga (BWA), serviços de radiodeterminação por satélite, serviços científicos espaciais, bem como a sistemas de transmissões de dados (RDS).
-0- PANA CS/TON 16out2013
Citando o presidente do Conselho de Administração da ANAC, David Gomes, a Inforpress indica que o diploma, que entrou em vigor em setembro deste ano, prevê uma redução “acentuada” nas taxas aplicáveis ao serviço móvel terrestre (redes públicas, serviços de comunicações via satélite, serviços de radiodifusão) e ao serviço fixo.
A redução para o serviço móvel terrestre é de 30 a 40 porcento nas taxas de utilização de frequência e de 90 porcento na taxa pelo licenciamento das estações de base.
David Gomes justifica o novo tarifário com a “forte” aposta do Governo no serviço da sociedade de informação, no acesso à internet, apesar de os indicadores internacionais apontarem que, em termos de acesso, Cabo Verde se encontra nas primeiras posições a nível do continente africano.
No entanto, David Gomes reconhece que ainda há muita coisa a fazer no setor das
telecomunicações.
“Os preços, por exemplo, no serviço de telefonia móvel ainda estão acima da média, pelo que terão baixar”, afirmou o presidente da ANAC, sublinhando que, neste sentido, o Governo já deu o “pontapé de saída”, ao reduzir “drasticamente” as taxas do espectro radioelétrico.
A intenção, acrescentou, é fazer com que o serviço de telefonia móvel, que ocupa a maior taxa do mercado, seja mais barato, indicando que, para o efeito, o Executivo “abdicou de alguns recursos financeiros”, mas agora quer ver também as operadoras a espelhar isso nas tarifas.
Como a ANAC não regula o tarifário, David Gomes disse esperar pela “bondade” da estratégia comercial de cada uma das operadoras no sentido de “reduzir um pouco” o tarifário, sobretudo em termos de voz, já que o da internet está “abaixo” do preço praticado.
O presidente da ANAC revelou que o Governo perspetiva ainda que os operadores de radiodifusão sonora e televisiva venham também a ganhar com esta redução “substancial” da tarifa do serviço do espectro radioelétrico, um recurso que considera “raro e limitado e que deverá ser bem gerido e bem utilizado”.
O diploma, que já está em vigor desde o mês passado, prevê ainda a introdução de taxas aplicáveis a novos serviços de radiocomunicações, nomeadamente o serviço móvel terrestre de terceira geração (3G), serviço da radiodifusão digital, sistemas de acesso fixo via rádio (FWA) e de acesso a banda larga (BWA), serviços de radiodeterminação por satélite, serviços científicos espaciais, bem como a sistemas de transmissões de dados (RDS).
-0- PANA CS/TON 16out2013
