Cabo Verde recebe menos de 31 por cento em donativos internacionais
Praia, Cabo Verde (PANA) - Donativos internacionais a Cabo Verde caíram 31,1 por cento até agosto, face ao mesmo período de 2021, para 6.000.000 de euros, abaixo da previsão governamental, apurou a PANA de fonte segura.
Em oito meses, essas transferências, que envolvem ajuda alimentar, donativos diretos e apoios de governos ou de organizações internacionais, ascenderam a 671.000.000 escudos (6.000,000 euros), equivalentes a apenas 16,8 por cento do orçamentado pelo Governo como previsão para todo o ano de 2022, segundo a mesma fonte.
Segundo dados do Ministério das Finanças, publicados segunda-feira última., o Governo recebeu, durante o período em apreço, apoios superiores a 3.982.000.000 escudos (36.200.000 euros).
Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de empregos, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação de programas de reforço do rendimento das famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.
O valor arrecadado por Cabo Verde com estas transferências até agosto compara-se com os donativos recebidos nos primeiros oito meses de 2021, que ascenderam até a 973.000.000 escudos (8.800.000 euros), tratando-se por isso de uma quebra de 31,1 por cento no espaço de um ano.
Este apoio recebido por Cabo Verde já caiu praticamente 24 por cento em 2021, face ao ano anterior, para 3.984.000.000 escudos (36.300.000 euros), indicam dados do Ministério das Finanças.
Esse desempenho compara-se ainda com os 5.223.000.000 escudos (47.599.000 euros) em transferências recebidas por Cabo Verde em todo o ano de 2020.
Trata-se de uma quebra de 23,7 por cento em termos homólogos, que se compara, por sua vez, com um período já com os efeitos internacionais da pandemia da covid-19 que o relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de 2021 justifica com “vários fatores”, nomeadamente com a antecipação, para o final de 2020, de verbas de apoio, de resposta à pandemia de covid-19, ou o “decréscimo da ajuda alimentar”, de menos quase oito por cento, para 97.800.000 escudos (890.000 euros).
De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, o país recebeu, em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575.000.000 escudos (23.400.000 euros), valor que disparou para 6.238.000.000 escudos (56.800.000 euros) em 2019.
Em 2020, esse valor caiu para 5.224.000.000 escudos (47.500.000 euros), segundo o mesmo relatório do Ministério das Finanças, que refere tratar-se de uma taxa de execução de 61 por cento.
Entretanto, para 2023, Cabo Verde espera arrecadar cerca de 4.692.000.000 escudos (42.600.000 euros) com donativos internacionais diretos para projetos no país, mais 92 por cento face ao estimado para este ano.
Segundo dados do Governo, estima-se um aumento absoluto de 2.248.000.000 escudos (20.400.000 euros) nestes donativos diretos de Estados e organizações internacionais ao arquipélago, face ao previsto para 2022.
Este aumento é justificado desde logo com vários projetos financiados na área da saúde em Cabo Verde, como a construção da maternidade e da pediatria do Hospital Baptista de Sousa, na ilha de São Vicente, financiada pela China com 1.359.000.000 escudos (12.300.000 euros), pela reestruturação da rede de telemedicina, financiada pelo Japão com 230.000.000 escudos (2.100.000 euros), ou pela implementação do projeto de eficiência energética para os centros de saúde e sistema integrado para as estruturas de saúde, ambos financiados pelo Banco Mundial com 150.000.000 escudos (1.400.000 euros).
Estes donativos para unidades e projetos em Cabo Verde incluem ainda a construção da Unidade de Cuidados Intensivo (UCI) no Hospital Baptista de Sousa, do Centro de Simulação Médica, do Centro Técnico de Manutenção de Equipamentos, ambos financiados pelo Luxemburgo, com 110.000.000 escudos (1.000.000 euros), entre outros.
Está ainda previsto um financiamento do Luxemburgo ao projeto de reforço de água, saneamento, governança e ação climática, no valor de 540.000.000 escudos (4.900.000 euros), e outro para apoio à educação e cantina escolar, no montante de 331.000.000 escudos (3.000.000 euros).
-0- PANA CS/DD 14nov2022
