Cabo Verde recebe apoio do Brasil na avaliação de riscos nos alimentos

Praia, Cabo Verde (PANA) – A Agência de Regulação dos Produtos Alimentares e Farmacêuticos (ARFA) de Cabo Verde está a ser apoiada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil na preparação de um plano de avaliação de riscos nos alimentos, apurou a PANA, terça-feira, na cidade da Praia, de fonte segura.

Para o efeito, encontra-se na capital cabo-verdiana uma missão da ANVISA para, no quadro de acordo de parceira assinado em 2008, discutir algumas normas e regulamentos associados à vigilância e segurança sanitária de alimentos no arquipélago.

Segundo a administradora da ARFA, Patrícia Miranda Alfama, a instituição cabo-verdiana tem, desde 2012, a atribuição de licenciamento sanitário aos estabelecimentos que comercializam produtos alimentares, o que é feito com base numa avaliação dos riscos.

As inspeções, adiantou, têm sido feitas com base na avaliação microbiológica dos alimentos, um dos pré-requisitos necessários para se ter esse licenciamento.

No entanto, ela recorda que a ARFA ainda não tem um plano bem elaborado para o efeito, sendo esta é uma das razões da vinda da equipa da ANVISA.

A administradora adiantou que na avaliação de riscos são levados em conta vários aspetos, desde a dieta alimentar da população, a dimensão dos estabelecimentos que produzem ou vendem os alimentos, as condições sanitárias da sua produção e, sobretudo, os fatores de riscos que o consumo desses alimentos podem representar para a população.

ARFA, recordou, tem por missão a adoção de medidas regulatórias que estabeleçam requisitos sanitários para a comercialização de produtos alimentícios destinados ao consumo humano no sentido de proteger a saúde da população.

-0- PANA CS/TON 02fev2016