Cabo Verde recebe 88 moradias sociais construídas pela China
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde recebe, esta quarta-feira, um total de 88 moradias sociais construídas pela China, na zona da Portelinha, na ilha de São Vicente, um investimento de 9.000.000 euros, apurou a PANA de fonte segura.
Trata-se de um empreendimento de habitações sociais levado a cabo no âmbito de um acordo técnico e económico assinado com a Agência de Cooperação Internacional da China, em 2016, durante a visita do primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, à aquele país asiático
Em comunicado, o Governo de Cabo Verde explica que as moradias, que serão inauguradas por Ulisses Correia e Silva, são apartamentos da tipologia T2, distribuídos por 11 blocos de quatro andares, com dois apartamentos por andar.
Conforme a nota, o empreendimento insere-se no âmbito dos "objetivos do executivo para a eliminação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta" em Cabo Verde, país onde mais de 40.000 famílias, equivalentes a 25 por cento do total do arquipélago, que vivem em casas sem condições.
Com vista a minimizar esta situação, o Governo elaborou, com o apoio da ONU Habitat, o Plano Nacional de Habitação (PLANAH), que prevê a necessidade de investir 1.500.000.000 euros até 2030.
O documento, conclui que estas famílias vivem "em alojamentos residenciais qualitativamente deficitários, apresentando alguma patologia de ordem física e carecendo da instalação de algum tipo de serviço básico."
"A nível quantitativo, o défice habitacional é calculado na ordem dos 8,7 por cento, significando um total de aproximadamente 13.800 agregados familiares residentes em domicílios improvisados ou rústicos, ou que estejam ainda na condição de despesa excessiva, superlotação ou de convivência familiar", lê-se no documento distribuída à comunicação social.
A nota esclarece que o PLANAH 2021-2030, para "atender o défice e uma necessidade habitacional que excede as 24.000 casas", prevê que "Cabo Verde precisará de infraestruturar uma área superior a 600 hectares de terreno", bem como "rever ou elaborar mais de 190 planos urbanísticos, entre planos diretores municipais e detalhados."
O plano reconhece que o défice habitacional em Cabo Verde "é concentrado e de natureza urbana", sendo que a ilha de Santiago e o município da Praia, capital do país, "respondem, respetivamente, por quase 40 por cento e 30 por cento de toda a carência habitacional, seja ela de ordem qualitativa ou quantitativa", seguindo-se a ilha de São Vicente, a segunda região mais habitada do país.
O levantamento, que integra o PLANAH, prevê que, ao longo desta década, até 2030, "será necessário investir pelo Estado de Cabo Verde, entendido no seu sentido mais lato, um montante superior a 167.000.000.000 escudos (1.507.000.000 euros)" na criação de condições de habitação no país.
Esta verba, a reunir através do Orçamento do Estado, do financiamento dos municípios e de fundos nacionais, como a criação do Fundo Nacional de Habitação, através da banca comercial ou de instituições internacionais, como o Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento, envolve nomeadamente a construção de 38.6 novas habitações, para a requalificação e reabilitação do parque habitacional existente, cobrindo um total de 40.000 habitações, 90 hectares e 240.000 serviços básicos, ainda para a infraestruturação básica de 600 hectares de novas áreas habitacionais e também para a revisão ou elaboração de mais de 190 planos urbanísticos.
-0- PANA CS/DD 19jan2022
