Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde realiza conferência sobre processo eleitoral

Praia, Cabo Verde (PANA) – A cidade da Praia acolhe, a partir de segunda-feira, uma conferência sobre o Processo Eleitoral Cabo-verdiano que se propõe “avaliar as conquistas obtidas e impulsionar medidas necessárias para o reforço da democracia no país”, apurou a PANA de fonte oficial.

A conferência de três dias vai contar com as presenças de técnicos eleitorais, partidos políticos, especialistas nacionais e estrangeiros, sociedade civil e média.

O encontro é conjuntamente promovido pela Comissão Nacional de Eleições, pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral e pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), através do Projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste.

Trata-se de um projeto financiado integralmente pela União Europeia e que tem como objetivo promover um amplo debate sobre o processo eleitoral em Cabo Verde, com foco nos aspetos jurídicos, técnicos e de participação do eleitor.

Do programa consta a apresentação, seguida de debate e discussão, dos temas Processo Eleitoral e Consolidação da Democracia, Participação Democrática e Cidadania, bem como Desafios do Processo Eleitoral Cabo-verdiano.

Uma fonte ligada à organização da conferência precisa que com a realização deste evento pretende-se “uma discussão alargada e profunda”, apoiada numa ótica de experiência comparada que adiciona novas perspetivas sobre temas importantes da “vivência democrática de Cabo Verde”.

A organização do evento considera que, quando faltam três anos para a realização das próximas eleições em Cabo Verde, “é imperativo um debate abrangente sobre o processo eleitoral cabo-verdiano, os ganhos e desafios e também o futuro”.

Em Cabo Verde já foram realizadas, desde o advento da democracia pluralista em 1991, um total de 16 eleições, entre legislativas, presidenciais e municipais.

As eleições legislativas e presidenciais, que ocorrem em cada cinco anos, como previsto na Constituição, tiveram lugar em 1991, 1996, 2001, 2006 e 2011.

As eleições municipais foram realizadas em 1992, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012.

-0- PANA CS/IZ 10nov2013