PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde realiza conferência internacional sobre crime económico e financeiro
Praia, Cabo Verde (PANA) – A capital cabo-verdiana acolhe, segunda e terça-feira, uma conferência internacional sobre o crime económico e financeiro e que vai contar com a presença de vários juristas nacionais e estrangeiros, apurou a PANA na cidade da Praia junto da organização do evento.
A conferência, que se realiza no âmbito do Dia Mundial de luta contra o uso e tráfico ilícito de drogas, que se assinala a 26 de junho, vai estar subordinada ao tema "Ministério Público e o Combate ao Crime Económico e Financeiro".
Fonte ligada à organização do evento considera que o tema da conferência é muito atual em Cabo Verde e no mundo em geral e que o encontro vai permitir a discussão do quadro legal do país em relação a esta matéria, as convenções internacionais que norteiam a prevenção e o combate ao crime financeiro e respostas operacionais para esse fenómeno.
“A presença dos peritos internacionais na conferência vai permitir a partilha de experiências com as autoridades cabo-verdianas, reforçando, desta forma, as capacidades do país em relação a esta matéria”, avança fonte.
Entre outros, a conferência abordará um tema geral: "Combater a Corrupção e a Lavagem de Capitais: Entre o Imperativo da «Res Publica» e a Razão Internacional - O Regime Jurídico de Prevenção e Repressão da Corrupção em Confronto com a Convenção das Nações Unidas sobre Prevenção e Repressão da Corrupção".
O tema "O Domínio da Instrução pelo Ministério Público" é subdividido em dois subtemas, designadamente "O Papel do Ministério Público e dos Órgãos de Polícia Criminal" e "A Intervenção do Juiz na Fase da Instrução", concluindo-se o primeiro dia de trabalhos com os debates.
Terça-feira serão apresentados seis outros temas, entre eles "O Regime Jurídico de Prevenção e Repressão da Lavagem de Capitais em Confronto com a Proteção Constitucional do Segredo Bancário, do Segredo Profissional e do Direito de Propriedade".
"A Supervisão Bancária e a Prevenção e a Repressão da Lavagem de Capitais: O Papel do Banco de Cabo Verde (BCV) enquanto Entidade Supervisora do Sistema Financeiro", "O Novo Regime Jurídico da Unidade de Informação Financeira (UIF) e o Sistema de Prevenção e de Repressão da Lavagem de Capitais: Avanço ou Recuo?" e "A Experiência da República Federativa do Brasil", são outros temas a abordar.
A conferência terminará com os temas "As Entidades que Exercem Atividades de Mediação imobiliária ou de Compra e Venda de Imóveis para Revenda e a Lavagem de Capitais" e "Desafios/Experiências Operacionais para as Autoridades Judiciárias em Matéria de Luta contra a Lavagem de Capitais, assim como Respostas/Programas do ONUDC nesta Matéria".
Este último tema é apresentado por Ludovic D'Hoore, conselheiro regional do ONUDC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) para a luta contra a lavagem de capitais e financiamento do terrorismo na África Ocidental.
A conferência é uma realização conjunta da representação do ONUDC em Cabo Verde e do Ministério da Justiça do arquipélago.
Para além desta conferência internacional, a passagem de mais um Dia Mundial de luta contra o uso e tráfico ilícito de drogas é assinalado em Cabo com várias outras atividades que estão a ser levadas a cabo pelo Escritório da ONUDC.
A representação do ONUDC realiza essas atividades em parceria com a Comissão do Combate à Droga e os respetivos núcleos concelhios, um pouco por todo o arquipélago, com destaque para atividades envolvendo as famílias, na medida em que, este ano, a efeméride é assinalada com especial enfoque para o papel da família na prevenção ao uso de drogas.
-0- PANA CS/IZ 25junho2012
A conferência, que se realiza no âmbito do Dia Mundial de luta contra o uso e tráfico ilícito de drogas, que se assinala a 26 de junho, vai estar subordinada ao tema "Ministério Público e o Combate ao Crime Económico e Financeiro".
Fonte ligada à organização do evento considera que o tema da conferência é muito atual em Cabo Verde e no mundo em geral e que o encontro vai permitir a discussão do quadro legal do país em relação a esta matéria, as convenções internacionais que norteiam a prevenção e o combate ao crime financeiro e respostas operacionais para esse fenómeno.
“A presença dos peritos internacionais na conferência vai permitir a partilha de experiências com as autoridades cabo-verdianas, reforçando, desta forma, as capacidades do país em relação a esta matéria”, avança fonte.
Entre outros, a conferência abordará um tema geral: "Combater a Corrupção e a Lavagem de Capitais: Entre o Imperativo da «Res Publica» e a Razão Internacional - O Regime Jurídico de Prevenção e Repressão da Corrupção em Confronto com a Convenção das Nações Unidas sobre Prevenção e Repressão da Corrupção".
O tema "O Domínio da Instrução pelo Ministério Público" é subdividido em dois subtemas, designadamente "O Papel do Ministério Público e dos Órgãos de Polícia Criminal" e "A Intervenção do Juiz na Fase da Instrução", concluindo-se o primeiro dia de trabalhos com os debates.
Terça-feira serão apresentados seis outros temas, entre eles "O Regime Jurídico de Prevenção e Repressão da Lavagem de Capitais em Confronto com a Proteção Constitucional do Segredo Bancário, do Segredo Profissional e do Direito de Propriedade".
"A Supervisão Bancária e a Prevenção e a Repressão da Lavagem de Capitais: O Papel do Banco de Cabo Verde (BCV) enquanto Entidade Supervisora do Sistema Financeiro", "O Novo Regime Jurídico da Unidade de Informação Financeira (UIF) e o Sistema de Prevenção e de Repressão da Lavagem de Capitais: Avanço ou Recuo?" e "A Experiência da República Federativa do Brasil", são outros temas a abordar.
A conferência terminará com os temas "As Entidades que Exercem Atividades de Mediação imobiliária ou de Compra e Venda de Imóveis para Revenda e a Lavagem de Capitais" e "Desafios/Experiências Operacionais para as Autoridades Judiciárias em Matéria de Luta contra a Lavagem de Capitais, assim como Respostas/Programas do ONUDC nesta Matéria".
Este último tema é apresentado por Ludovic D'Hoore, conselheiro regional do ONUDC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) para a luta contra a lavagem de capitais e financiamento do terrorismo na África Ocidental.
A conferência é uma realização conjunta da representação do ONUDC em Cabo Verde e do Ministério da Justiça do arquipélago.
Para além desta conferência internacional, a passagem de mais um Dia Mundial de luta contra o uso e tráfico ilícito de drogas é assinalado em Cabo com várias outras atividades que estão a ser levadas a cabo pelo Escritório da ONUDC.
A representação do ONUDC realiza essas atividades em parceria com a Comissão do Combate à Droga e os respetivos núcleos concelhios, um pouco por todo o arquipélago, com destaque para atividades envolvendo as famílias, na medida em que, este ano, a efeméride é assinalada com especial enfoque para o papel da família na prevenção ao uso de drogas.
-0- PANA CS/IZ 25junho2012
